No cenário de procedimentos de segurança nos aeroportos, a cantora Cris Pereira e a diretora do Instituto XP, Gabriela Torquato, tornaram públicos relatos de constrangimentos vividos durante revistas de segurança, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa em situações específicas.

Cris Pereira, ao embarcar com sua família, experienciou um momento de desconforto durante a revista em sua filha, que recebe cuidados paliativos para um câncer e estava medicada e adormecida em uma cadeira de rodas. A equipe de segurança do aeroporto, ao questionar se a criança poderia “levantar”, submeteu a menina de 8 anos a uma revista manual, gerando revolta por parte da mãe.

Em um relato semelhante, Gabriela Torquato, em dezembro, passou por uma revista obrigatória para embarcar em um voo. Descreveu a experiência como bizarra, sendo obrigada a tirar a prótese em uma sala sem suas pertences, sem câmeras, enquanto funcionárias do aeroporto manuseavam sua prótese e realizavam toques no toco e na virilha.

Limites do Procedimento de Segurança

Embora a revista pessoal aleatória seja parte dos procedimentos de segurança aeroportuária, os relatos recentes ultrapassam os limites do bom senso, conforme avaliação da advogada especialista em Direito de Pessoas com Deficiência, Vanessa Ziotti. Ela destaca que é crucial que as equipes estejam preparadas para conduzir os procedimentos adequadamente, respeitando a acessibilidade e o suporte necessário para pessoas com deficiência.

Vanessa Ziotti ressalta que a conscientização, o treinamento e o conhecimento da legislação são fundamentais para evitar situações que vão além do trabalho de segurança padrão. “É a mesma coisa que pedir para que a pessoa que usa um aparelho de implante coclear [auditivo] o retire. Pedir para a pessoa que é cadeirante levante da cadeira”, argumenta a advogada.

Procedimentos de Segurança 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explica que a revista aleatória é uma medida obrigatória em todo o país, alinhada com normas internacionais. Além disso, a regulamentação da Anac define como deve ser prestado o atendimento aos passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae), incluindo pessoas com deficiência. No entanto, as normas não especificam detalhes sobre as revistas pessoais.

A Anac destaca que a inspeção de segurança aleatória deve ser independente de características individuais, como origem, raça, gênero, idade, profissão, entre outras. No entanto, os relatos recentes apontam para a necessidade de uma abordagem mais sensível e respeitosa, especialmente em situações que envolvem cuidados especiais, como no caso da criança em cuidados paliativos.

Em casos de violação de direitos durante procedimentos de segurança, a advogada Vanessa Ziotti orienta as vítimas a produzirem registros, como gravações, para documentar as interações. Em seguida, sugere procurar as autoridades, registrar um boletim de ocorrência na delegacia do aeroporto e buscar orientação legal para medidas judiciais cabíveis, incluindo reparação de danos morais e materiais.