Férias

Carioca da gema, o governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) e Mônica Riedel estarão desfrutando alguns dias de suas férias no Rio de Janeiro, onde moram os pais da primeira-dama. Ele e a esposa se conheceram ainda no 2º ano do científico, em 1987, quando começaram a namorar. O governador fez graduação em ciências biológicas na UFRJ e posteriormente mudou-se para fazer mestrado em zootecnia na Unesp campus Jaboticabal. De acordo com ofício enviado pelo chefe do Executivo à Casa de Leis, o recesso vai de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, com o governador cumprindo 20 dias de férias.

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Nos primeiros sete dias, o bastão da governança foi repassado ao presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP-MS). A partir de 2 de janeiro, até o retorno de Riedel, o vice-governador Barbosinha assume a caneta. O destino do governador não foi revelado. Mas no documento consta que ele também pode se ausentar “do Estado e do país”.

Celular

Recém-lançado, o aplicativo Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 6.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. A pasta informou à Agência Brasil que a ferramenta havia recebido 2.658 alertas de vítimas de roubos, antes de encerrar 2023. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só nos últimos dias foram 1.113 medidas restritivas. São Paulo é o Estado com o maior número de alertas de bloqueio, com 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259), em Mato Grosso do Sul, pouco mais de 100 pessoas usaram o sistema.

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Também de acordo com o ministério, 700.697 pessoas acessaram o aplicativo por meio da plataforma gov.br. Destas, 513.098 registraram os números das linhas de telefone que gostariam de bloquear remotamente. É possível acessar o aplicativo informando apenas o CPF, deixando de registrar os dados do aparelho. Cada pessoa que se cadastra no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, autorizando- -as a efetuar os bloqueios em seu nome. Mais de 567,8 mil pessoas de confiança já tinham sido cadastrados até o último dia útil do ano (29).

Congresso

…E o primeiro ano da 57ª legislatura da Câmara dos Deputados teve indicadores positivos e negativos em relação à assiduidade parlamentar. A média de presença caiu de 92,16% para 90,83%, mas o número de deputados que participaram de todas as sessões plenárias saltou de apenas dois para 30. Outros 33 parlamentares atingiram 100% de assiduidade, mesmo sem mandato durante o ano inteiro, incluindo aqueles que tiraram licença e suplentes temporários. A expectativa para os próximos três anos é de uma redução no número de parlamentares com 100% de assiduidade, mas a média de presenças deve permanecer alta devido às mudanças autorizadas pela Mesa Diretora durante a pandemia da covid, permitindo presença e votação remotas, por meio de aplicativo de celular.

Salário

…Antes de viajar para o recesso de fim de ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou assinado o decreto com o aumento do salário-mínimo para 2024. O novo valor passou para R$ 1.412, R$ 92 a mais do que os R$ 1.320 atuais, e vigora a partir de 1º de janeiro. Quem recebe salário-mínimo e seus múltiplos ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), já vai ter o total reajustado no início de fevereiro.

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De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário-mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil, ou um em cada quatro brasileiros. A “política de valorização do salário-mínimo” era uma promessa de campanha de Lula. Em agosto, o Congresso aprovou uma medida provisória editada por Lula em abril e incluiu o mecanismo de reajuste além do valor da inflação na lei. Pela nova regra, o aumento leva em conta a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição, e o índice de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores. Com isso, além dos 3,85% de inflação, o salário-mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real), equivalente à expansão do PIB em 2022.

Ato

O governo organizou uma operação de segurança com monitoramento diário para investigar a eventual chegada de manifestantes antidemocráticos para o 8 de janeiro, segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli. Apesar do plano, o número dois da pasta afirmou que não há nenhuma informação concreta sobre “atos agressivos” marcados para a data, em que deve ocorrer uma cerimônia de solenidade.

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O objetivo do evento, que marca um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro, é de celebração democrática, segundo Capelli, “para festejar o fortalecimento da democracia brasileira após aqueles atos inaceitáveis”. “Manifestações políticas são bem-vindas e fazem bem à democracia, mas, por precaução, nós já estamos preparando uma operação de segurança exemplar, porque vamos ter os presidentes dos Três Poderes constituídos e governadores”, disse, em entrevista à GloboNews.

Crédito

A partir de 3 de janeiro, as instituições financeiras poderão cobrar, no máximo, o dobro do valor original de uma dívida feita no cartão de crédito. A decisão, anunciada após reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) – formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto – aplica o percentual de 100% previsto na Lei do Desenrola, programa de renegociação para inadimplentes, sancionada 3 de outubro.

Feliz 2024

Olá, leitores da coluna cONectado e do jornal O Estado, tudo bem? Neste domingo (31), como está a sua tradicional correria do último dia do ano? Talvez você esteja em viagem, talvez esteja planejando uma ceia com família e amigos. Ou decidiu ficar em casa, tranquilamente, passando a virada. Então, hoje será nossa última conversa de 2023. E deixo aqui nosso agradecimento pela sua companhia ao longo deste ano. Desejamos a vocês paz, amor, prosperidade… E AGORA UM ANO NOVO COM MAIS SAÚDE e um Feliz 2024! ATÉ!

Por Bosco Martins 

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