Os grandes focos de fogo no pantanal levaram os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a decretar, nesta terça-feira (14), situação de emergência. Desde a última sexta-feira (10), essas quatro cidades do pantanal somaram 816 focos de incêndios.
No caso sul-mato-grossense, o decreto, publicado no Diário Oficial do estado, vale para aos municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho. Assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), o decreto lembra a onda de calor atual e aponta os altíssimas temperaturas na região recentemente, além da baixa umidade do ar. O texto cita temperaturas acima de 42°C em Porto Murtinho e Corumbá.
O decreto sul-mato-grossense estipula que a situação de emergência tenha duração de 90 dias. A partir do decreto, ficam dispensadas as licitações para atender casos com potencial de prejuízo ou comprometimento de serviços públicos, segurança de pessoas e bens públicos ou particulares.
A dispensa de licitação vale para obras e serviços que possam ser concluídos em, no máximo, um ano.
Dados do programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), somente na terça, foram registrados, ao todo, 194 focos de incêndio em 4 das 5 cidades que entraram em situação de emergência em Mato Grosso do Sul (a exceção é Ladário, sem novos focos na data). Corumbá concentra mais de 90 desses focos.
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