O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou projeto de lei que estabelece a adoção de evidências científicas como único critério na triagem de doadores de sangue em Mato Grosso do Sul. A proposta tem como objetivo diminuir os casos de recusa de doadores por motivos discriminatórios. Atualmente, são utilizados os critérios propostos pelo Ministério da Saúde, os quais consideram inaptos doadores “do sexo masculino que tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo e/ou as parceiras sexuais destes”, pelo período de 12 meses.
De acordo com o projeto, estes requisitos são “vexatórios, inconstitucionais e ultrapassados”. Com a medida, o rol de voluntários será ampliado e, consequentemente, provocará aumento na quantidade de bolsas de sangue no Hemosul (Hemocentro Coordenador de Mato Grosso do Sul). Recentemente, a instituição divulgou estado de emergência em razão do baixo estoque sanguíneo e solicitou doações, com urgência.
João Henrique afirma que medida pretende priorizar a Constituição Federal, na qual é garantido o princípio da dignidade do ser humano e prevê o combate a práticas preconceituosas e discriminatórias que, em casos como este, prejudicam a saúde pública. “Quanto sangue é desperdiçado, quantas vidas são desperdiçadas pelo fato da sua orientação sexual ser um impeditivo para esse tipo de política”, ressalta.
Se aprovado o projeto, ficará estabelecida a proibição de exclusões por qualquer pretexto discriminatório, como preconceito com etnia, cor, gênero ou orientação sexual. Segundo o autor, desse modo, os centros de doações de sangue serão beneficiados em suas campanhas “Hoje, você tem de convencer as pessoas de que é um processo que não é doloroso, que não demanda muito tempo, é um ato nobre. Tem de convencer algumas pessoas daquilo que alguns homossexuais já estão convencidos e querem fazer, mas não podem.”
Sangue em escassez
No dia 25 de julho, o Hemocentro de Mato Grosso do Sul declarou estado de emergência em razão do baixo nível de bolsas de sangue nos estoques da instituição. De acordo com a publicação, durante o frio, diminuem as quantidades de doações e a recuperação do sangue torna- -se mais difícil. Os tipos sanguíneos mais preocupantes são O-, com 7% de sangue em estoque, e O+, com 40%. Acesse também: Polícia busca pistas de suposto estupro na Capital
(Julia Renó)
