O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionou nesta última quinta-feira (9) a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A legislação tem como objetivo principal informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de promover a discussão e o esclarecimento científico para desmistificar as questões que envolvem o tema.
A nova política representa um avanço significativo no cenário da doação de órgãos no Brasil, prevendo investimentos em programas de formação continuada para gestores e profissionais da saúde e da educação voltados à doação de órgãos. Além disso, será elaborado material didático específico, adequado a cada faixa etária estudantil, com o intuito de informar de maneira clara e objetiva sobre o procedimento de doação.
No âmbito educacional, a legislação estabelece a inclusão de uma semana de atividades no calendário escolar dedicada à conscientização sobre o tema, marcada para setembro de cada ano. Essa iniciativa visa envolver os estudantes desde cedo, contribuindo para a formação de uma cultura de doação e solidariedade.
A política também destaca o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), gerido pelo Ministério da Saúde. O SNT é reconhecido como o maior sistema público de transplantes do mundo e o segundo maior transplantador em números absolutos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Ele é responsável por toda a regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no Brasil.
O Brasil já alcançou um feito notável no primeiro semestre de 2023, registrando mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Esse número representa um recorde quando comparado aos dados do mesmo período nos últimos dez anos. O Sistema Nacional de Transplantes revelou que essas doações possibilitaram a realização de mais de 4,3 mil transplantes em todo o país, indicando um aumento de 16% no número absoluto de cirurgias em comparação com o mesmo período de 2022.
A nova legislação entrará em vigor após 90 dias da publicação oficial, prevista para fevereiro de 2024. Com essa iniciativa, o Brasil reafirma seu compromisso com a promoção da doação de órgãos e tecidos, visando salvar vidas e fortalecer a solidariedade entre os cidadãos.
Com informações de Danielle Rodrigues e Ministério da Saúde
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