Na última quarta-feira, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) proferiu um discurso contundente na tribuna da Câmara dos Deputados, acusando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de ter o “sangue de inocentes” em suas mãos. O motivo dessa acusação foi a demora na análise do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao chamado “Marco Temporal”.
O deputado Nogueira expressou suas preocupações sobre a situação em questão e pressionou Pacheco a cumprir o acordo de pautar a análise dos vetos presidenciais ao Marco Temporal para o dia 9 de novembro. Segundo Nogueira, “O Brasil inteiro conta com o senhor. Tenho a convicção que essa casa terá a responsabilidade de seguir a Constituição Federal e derrubar os trechos vetados pela irresponsabilidade do presidente Lula. Não é possível que os conflitos voltem novamente, que o sangue de índios e de proprietários rurais sejam derramados novamente no campo do Brasil e que o celeiro de alimentos seja manchado por esse sangue de inocentes”. Finalizou o deputado.
O Marco Temporal é uma questão altamente controversa no Brasil, relacionada à demarcação de terras indígenas. A polêmica reside na definição do marco temporal para a demarcação de terras, ou seja, a data a partir da qual as terras são consideradas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. O ex-presidente Lula vetou partes da lei que tratava desse tema, resultando em debates acirrados no Congresso Nacional.
Nogueira lembrou, em seu discurso, de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008 que, segundo ele, havia pacificado a questão do Marco Temporal, reforçando a data de 1988 da Constituição Federal como marco para a desapropriação de terras no Brasil. Ele argumentou que o STF, ao mudar a jurisprudência sobre o tema, causou uma grande controvérsia e instabilidade em todo o país.
O deputado acusou o STF de “usurpar as prerrogativas do Congresso Nacional e deste Legislativo” ao definir uma nova jurisprudência quanto ao Marco Temporal, resultando em um cenário de incerteza legal. Ele expressou sua esperança de que o Congresso Nacional pudesse retomar a estabilidade na questão, alegando que “o Brasil inteiro conta com o senhor [Pacheco]”.
Nogueira encerrou seu discurso fazendo um apelo à responsabilidade do Senado e da Câmara dos Deputados, exortando que sigam a Constituição Federal e derrubem os trechos vetados pelo ex-presidente Lula. Ele alertou para os riscos de conflitos renascerem e do derramamento de sangue de índios e proprietários rurais no Brasil, enfatizando a importância de manter a paz e evitar futuros episódios de violência.
A expectativa agora recai sobre o compromisso feito por Rodrigo Pacheco de agendar a análise dos vetos presidenciais em novembro e como o Congresso lidará com essa questão crítica.
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais:
