Presidente da Famasul garante que há maioria na Câmara e Senado
Após o veto parcial do presidente Lula ao projeto do marco temporal, o setor ruralista se diz tranquilo. Conforme o presidente da Famassul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, o setor já esperava pelo veto e agora é mobilizar o Congresso para derrubá-lo na íntegra.
Bertoni diz estar tranquilo, pois isso já era esperado e hoje tem maioria na Câmara e no Senado para derrubar este veto integralmente. “Nós estamos bem tranquilos quanto a isso. Estávamos esperando que ele ia vetar e o que fazer agora é derrubar o veto na íntegra, provavelmente. Temos votos para isso, na Câmara e no Senado. E, se for o caso, vamos passar uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que já foi até apresentada no Senado, a PEC 48, que fala do marco temporal e era o que esperávamos que ele (presidente Lula) iria fazer”, disse.
Marcelo Bertoni ainda comentou que ao vetar a indenização, atinge produtores da agricultura familiar no Estado. “Quando ele veta a indenização, ele afeta mais de 700 pequenos produtores da agricultura familiar aqui, no nosso Estado. Às vezes acha que vetando a indenização vai afetar os grandes, na verdade, no Brasil inteiro, pelo levantamento que temos, atinge muito mais os pequenos agricultores, da agricultura familiar. Pessoas que possuem de 5 a 10 hectares, no máximo, até três módulos rurais, dependendo do lugar. Vai prejudicar não o grande produtor, mas o pequeno. Existe um contrassenso, pois ouvimos que o STF afirma que o marco temporal é inconstitucional, mas o Supremo fala em pagamento e ele veta por ser inconstitucional e veta o pagamento que o Supremo determinou que tinha de ser feito. Então, eles estão se contradizendo, não sei como isso vai funcionar, mas estamos tranquilos porque vamos derrubar o veto”, concluiu Marcelo Betoni.
O veto de Lula diz respeito ao trecho de um projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lula, no entanto, sancionou trechos da proposta que definem regras das demarcações. Segundo o ministro, entre os trechos vetados, estão os que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas.
O deputado federal e integrante da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Rodolfo Nogueira (PL-MS), divulgou, em suas redes sociais, que o Congresso Nacional vai derrubar o veto. O parlamentar postou vídeo destinado ao público do agronegócio. “Olá, amigos produtores rurais de todo o Brasil. Como já era esperado, o presidente Lula acaba de vetar, parcialmente, o marco temporal, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Quero deixar aqui um recado para ele: Lula, o Congresso Nacional vai derrubar os vetos, porque a grande maioria do Congresso votou pelo marco temporal. Aprovou a lei na Câmara e no Senado, portanto a decisão da grande maioria do Congresso Nacional é pelo marco temporal”, disse Nogueira.
Segurança
Sobre a segurança no campo, o parlamentar também lembrou a importância da lei. “O marco temporal já era um ponto pacificado com a decisão, lá atrás, do STF, quando decidiu pelo marco temporal. Agora, ele cria uma confusão. O STF muda totalmente uma jurisprudência já consolidada. Nós vamos lutar até o fim para que o marco temporal seja mantido, garantindo a segurança jurídica para todo produtor rural”, declarou.
Os deputados e senadores aprovaram projeto em que se estabelecia a promulgação da Constituição como marco para definir demarcação de terras indígenas.
O marco temporal já era assunto vencido com a ação da Raposa Serra do Sol, momento em que o STF reconheceu a legalidade da Constituição que estabelece o limite de 1988 para demarcações de terras, porém, em nova ação, o Supremo decidiu que a tese é inconstitucional. A bancada ruralista diz que articulará a derrubada dos vetos presidenciais.
Por Alberto Gonçalves
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