Democracia

Acontecem, neste domingo (1º), as eleições para os Conselhos Tutelares. Eleitores de todo o Brasil podem ir às urnas para escolher os novos integrantes dos órgãos, que terão mandato de quatro anos. As votações, organizadas pelos governos municipais, ocorrerão em todas as cidades do país, das 8h às 17h. Usuários nas redes sociais, líderes religiosos, organizações da sociedade civil e partidos têm se empenhado em campanhas para promover seus candidatos. A votação é facultativa e pouco conhecida. Com a mobilização, esses grupos tentam aproximar a população do trabalho dos órgãos, cujo comando está em constante disputa.

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A guerra cultural acentua a disputa por cadeiras em órgãos de defesa de crianças e adolescentes. Conselhos Tutelares são órgãos públicos criados com o objetivo de defender os direitos de crianças e adolescentes. Funcionam no âmbito municipal. Grandes cidades, como Campo Grande, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, têm vários deles, divididos por regiões ou distritos. Os conselhos foram criados com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), lei federal que está em vigor desde 1990. O estatuto estabeleceu que os municípios devem ter pelo menos um desses órgãos, com cinco conselheiros titulares em cada. Com mandatos de quatro anos, a atividade é remunerada e requer dedicação exclusiva.

São 30.500 o número de conselheiros tutelares que serão eleitos em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O ECA garante que os conselhos têm autonomia de atuação, sem se submeter às gestões municipais. Ainda assim, seu poder é limitado. Os órgãos não podem julgar casos ou aplicar medidas judiciais, por exemplo, embora possam acionar o poder público, repassando informações ao Ministério Público ou à Justiça.

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É o que explica a disputa pelos órgãos. Eleger nomes para os Conselhos Tutelares significa confiar a alguém um cargo remunerado e com poder de decisão sobre uma área sensível das políticas públicas: os temas da infância e adolescência. Quando eleitos, os conselheiros também ganham visibilidade em sua comunidade. Essa atuação pode render a eles influência política. As vagas para os órgãos são disputadas historicamente por representantes de grupos com visões muito diferentes sobre a infância: igrejas evangélicas, católica, partidos políticos, movimentos sociais, ONGs, entre outras. A presença de grupos religiosos cresceu nos anos recentes no contexto da chamada guerra cultural (tensão na sociedade que ocorre no campo dos costumes) e do fortalecimento do conservadorismo, que mobiliza temas como o combate ao aborto e à suposta “ideologia de gênero”.

PT e PP juntos? 

Principal liderança do partido, junto com o deputado federal Vander Loubet, o deputado estadual Zeca do PT sinalizou uma aliança, antes improvável, como seria improvável em outros tempos, a aliança administrativa entre o PT e o PSDB. Em entrevista dada nessa semana, em Dourados, considerou possível uma aliança entre seu partido e o PP, de Tereza Cristina. Segundo o parlamentar, o PT deverá negociar o apoio com o PP de Alan Guedes e tentar conquistar espaço no segundo mandato, como o vice e duas a três secretarias municipais. “O PT vai decidir a eleição”, prevê Zeca, ressaltando que a sigla obteve 48 mil votos na cidade. “Isso significa 40%”, calculou. “O PP faz parte da base de sustentação e de apoio de Lula na Câmara Federal, é nosso aliado. Uma aliança do PT com o Alan Guedes (PP-MS) vai ser a coisa mais moderna para Dourados, no meu humilde entendimento”, pontuou o petista.

A opinião de Zeca não expressa nenhuma decisão partidária e pode abrir mais uma crise entre o ex-governador e o PT, bombardeado após propor homenagem ao ex-presidente Michel Temer (MDB), pela construção da ponte sobre o rio Paraguai, em Porto Murtinho.

Michel Temer 

…E a emoção tomou conta do ex – presidente Michel Temer, no almoço oferecido pelo seu ex-aluno, professor Dr. Lázaro Gomes Júnior, por ocasião de sua vinda ao Estado, juntamente com o ex-presidente do Paraguai, Mário Abdo Benitez. A foto exclusiva para coluna, tirada pelo jornalista João Carlos Silva, mostra o reencontro de Temer com os desembargadores Claudionor Abss Duarte e Luiz Tadeu, grandes amigos de advocacia.

STF

…Na semana em que parte do Congresso se insurge contra decisões do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da Corte o ministro que tem a visão mais vanguardista de seu papel: Luís Roberto Barroso. “Temos que empurrar a história na direção certa”, ele disse em seu discurso inaugural. Estava ladeado pelos presidentes da República, do Senado e da Câmara. O Legislativo é o poder que apresenta mais oposição à “vanguarda iluminista” de Barroso. O novo presidente do STF defendeu uma relação harmônica. “Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente de nosso papel. Sempre estaremos expostos a críticas e à insatisfação e isso faz parte da vida democrática. A virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião”, afirmou. Nesse momento, dirigiu-se aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltando a independência de cada Poder.

Por Bosco Martins.

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