Lançado em julho em Mato Grosso do Sul, pelo ministro do Desenvolvimnto Agrário, Paulo Teixeira e o governador Eduardo Ridel, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 trouxe novidades, como a inclusão de elementos relacionados à sustentabilidade. Dentre essas medidas, destaca-se a implementação de uma política nacional de agroecologia e produção orgânica, com o objetivo de desenvolver atividades de baixa emissão de carbono e promover a sustentabilidade ambiental.
A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul dispõe de R$ 400 milhões no Plano Safra 2023-2024, por meio do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), com taxas de juros que variam entre 3% e 4%. “Nós procuramos, juntamente com o MDA, o Incra e a Agraer, alinhar a estratégia para garantir que o programa de crédito para agricultura familiar, o Pronaf, tenha uma efetividade na sua execução em Mato Grosso do Sul. Nosso Estado dispõe de R$ 400 milhões no Plano Safra 2023-2024. O desafio é garantir a efetiva aplicação desses recursos”, comentou o secretario Jaime Verruck.
De acordo com o titular da Semadesc, em 2022, apenas cerca de 60% do valor disponível no Pronaf foi utilizado pela agricultura familiar sul-mato-grossense. “Portanto, é essencial que essa linha de crédito seja efetivamente acessível aos produtores por meio de uma ação conjunta do poder público e instituições financeiras, visando estabelecer uma esteira de financiamento semelhante à já existente no agronegócio”, acrescentou.
Entre os gargalos que dificultam o acesso do crédito ao agricultor familiar está a regularização do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), que é o documento que dá a condição para que o agricultor possa acessar não só o crédito, mas todas as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Agraer, existem cerca de 80 mil agricultores familiares, mas somente 4,3 mil estão com o CAF regular e aptas a pleitear os recursos do Pronaf.
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