De 11 a 15 de setembro, indígenas das Aldeias Limão Verde e Bananal poderão resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar documentos de identidade
De 11 a 15 de setembro, os habitantes das Aldeias Limão Verde e Bananal, localizadas no estado de Mato Grosso do Sul, terão a oportunidade de resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar documentos de identidade, graças à mais recente edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante. Este projeto, conduzido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), visa levar serviços jurídicos a regiões remotas e de difícil acesso.
O Juizado Itinerante estará operando das 8h30 às 16h30, com o apoio da Prefeitura de Aquidauana, do Estado do Mato Grosso do Sul, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras entidades locais. Os moradores terão acesso a orientações jurídicas e previdenciárias, realização de perícias e a oportunidade de emitir documentos como carteira de identidade, CPF e título de eleitor. Para tornar mais fácil o deslocamento até o local, a prefeitura de Aquidauana disponibilizará transporte.
A documentação necessária inclui documento de identificação pessoal, comprovante de residência e documentos que comprovem os direitos alegados, como atestados, laudos e exames. Para aqueles que não possuem documento de identidade, será possível obtê-lo no local, mediante apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.
A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, expressou a importância deste evento, afirmando que é um marco tanto para a Justiça Federal quanto para a população indígena do estado. Esta iniciativa representa um esforço efetivo na concretização dos direitos humanos, inclusão e atenção à população indígena.
“Esta ação itinerante será um marco tanto para a Justiça Federal quanto para a população indígena de Mato Grosso do Sul. Pela primeira vez, o Juizado Especial Federal e instituições parceiras levarão seus serviços até os povos originários. Significa uma efetividade na concretização dos direitos humanos, de olhar e de inclusão da população indígena. Nossa expectativa é grande” — Destaca a Juíza Federal Monique Marchioli Leite.
O JEF Itinerante é uma colaboração entre a Justiça Federal e diversos órgãos públicos, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU), a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, a Prefeitura de Aquidauana/MS e a assistência social. Além disso, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) desempenha um papel importante no projeto, proporcionando atendimento à população por meio de estudantes de Direito.
Serviço
— Juizado Especial Federal Itinerante Indígena
— Aldeia Limão Verde – Aquidauana/MS
— De 11 a 12 de setembro
— Das 8h30 às 16h30
— Aldeia Bananal – Aquidauana/MS
— De 13 a 15 de setembro
— Das 8h30 às 16h30
Com informações da Justiça Federal
