Prefeitura já cedeu terreno localizado próximo às aldeias indígenas de Jaguapiru e Bororó
A cidade de Dourados deve receber, ainda em setembro, a licitação para a construção da segunda Casa da Mulher Brasileira de Mato Grosso do Sul. A unidade deve ser a primeira no Brasil a ser construída no interior do Estado, mantendo os mesmos moldes de uma unidade da Capital e será entregue ainda em 2024. Dentre os serviços que serão prestados está a Delegacia da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, apoio social e psicológico, Central de Promoção de Autonomia Econômica, Patrulha Maria da Penha, centro de transportes e abrigamento temporário
Vale lembrar que as discussões sobre a construção são antigas. Em março deste ano, o prefeito de Dourados, Alan Guedes, pediu apoio da bancada federal em Brasília, para construir a unidade. Em meados de 2022, a então deputada federal Rose Modesto e a senadora Soraya Thronicke indicaram emendas parlamentares que totalizam R$ 1,6 milhão para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Dourados, montante que já está no caixa do município. Porém, de acordo com estudos técnicos da Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas), o valor para tirar o projeto do papel e colocar em funcionamento um local nos moldes do construído em Campo Grande custaria de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões.
Segundo o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Dourados tem 243.368 moradores. Conforme balanço da Sejusp (Secretaria de Estado de Segurança Pública), somente neste ano foram registrados 18 feminicídios no Estado, sendo dois em Dourados. Além disso, os casos de violência doméstica em Mato Grosso do Sul já somam a marca de 12.759 registros. No ano, 1.040 ocorrências foram registradas em Dourados e 138 apenas no mês de agosto.
Em nota, a prefeitura de Dourados confirmou que a assinatura da licitação está prevista para setembro.
A Prefeitura cedeu um terreno, próximo à reserva indígena, onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, com recursos federais e, segundo o Ministério das Mulheres, a previsão é que a licitação aconteça em setembro, por meio de um pacote de obras do governo federal, que vai licitar e executar a obra”, informou.
O terreno está localizado no bairro Loteamento Royal Barcelona, situado no perímetro urbano e com área de 5.515,74 m². O espaço fica próximo de hospitais e vai ficar a cerca de 10 km das maiores comunidades indígenas de Dourados, a Jaguapiru e Bororó, o que vai facilitar o acesso e atendimento aos moradores.
Durante o l a n ç a m e n t o do PAS (Programa de Ação na Segurança) e Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que aconteceu na última segunda-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que em breve voltará ao Estado, para anunciar a construção, na companhia da ministra da Mulher, Cida Gonçalves.
“Muito em breve teremos a presença da ministra Cida, que é de Mato Grosso do Sul, para anunciar mais Casas da Mulher no Estado, ampliando essa rede para fortalecer o combate à violência contra as mulheres”.
Durante o evento, o deputado federal Geraldo Resende destacou a importância do investimento para Mato Grosso do Sul. “Somente Dourados e Maringá terão uma Casa da Mulher Brasileira, como a que existe em Campo Grande”, reforçou.
Divulgação/
Maior poder de atuação na região
Em entrevista ao jornal O Estado, Bárbara Marques Rodrigues, indígena guarani e coordenadora do Viva Mulher – Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, serviço governamental subordinado politicamente à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher e vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, destacou que, mensalmente, 40 mulheres recebem atendimento na unidade. Contudo, a Casa da Mulher em Dourados deve ampliar o poder de atuação, uma vez que, atualmente, contam apenas com uma equipe formada por psicóloga e uma assistente social, para atender o município de Dourados (aldeias, distritos). “Infelizmente, os casos que chegam até o Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violencia – Viva Mulher, são os casos de violência física, porém as mulheres, quando são atendidas, identificamos que elas já vêm sofrendo diversas violências, como a psicóloga e patrimonial, às vezes nem elas haviam percebido isso. O trabalho psicossocial é muito importante para a mulher indígena, para realizar orientação, fazer acolhimento em um momento de crise, de angústia, é de muita importância para o suporte emocional dela”, explicou.
Apesar dos registros já consolidados, ela destaca que diante das dificuldades e da falta de acesso a uma delegacia com atendimento completo, muitas mulheres desistem de continuar com a denúncia.
“Nós ainda identificamos e tentamos articular com a rede de proteção, realizar encaminhamentos, mas, muita das vezes, a mulher acaba desistindo, pela distância que fica a delegacia, a defensoria pública, o IML. A construção da Casa da Mulher Brasileira próximo às aldeias garante que essas mulheres tenham acesso aos seus direitos e é também a demonstração de que o Estado se importa com a vida das mulheres indígenas”, pontuou.
Por Michelly Perez e Daniella Lacerda – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
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