Relatório parcial das Metas Nacionais 2023 divulgado hoje em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, aponta posição de destaque do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no cumprimento das Metas 1 e 2 dentre os tribunais estaduais. Em relação à Meta 1, de julgar mais processos do que a distribuição, o Tribunal de Justiça de MS está em 2º lugar entre os tribunais estaduais, com índice de 130,20%, atrás apenas do TJ de Alagoas.
Com relação à Meta 2, de julgar processos mais antigos, o TJMS aparece na 4ª posição entre os tribunais estaduais, com índice de cumprimento de 99,6%. O ranking desta meta é liderado pelo TJRO, seguido pelo TJAP e TJSE. A reunião preparatória tem como objetivo promover o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, por meio da apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais 2023 e do debate das propostas de Metas para o ano de 2024.
As metas para o ano de 2023 foram aprovadas no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro de 2022, em Brasília. Ao todo, foram traçadas 11 metas nacionais. A Meta 1 estabeleceu aos tribunais julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.
A Meta 2 estabeleceu ao segmento dos tribunais estaduais identificar e julgar até 31 de dezembro de 2023 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2019 no 1º grau; 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020 no 2º grau e; 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
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