A construção de quatro unidades prisionais somarão mais 1,6 mil vagas ao Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul. O anúncio e a entrega de armamentos e viaturas foram realizados na segunda-feira (28), no evento que reuniu o governador Eduardo Riedel, os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
Conforme o projeto, serão construídas duas unidades de baixa complexidade em Campo Grande, uma em Nova Andradina e outra na cidade de Jardim. Somados, os investimentos entregues e anunciados superam R$ 62,9 milhões.
Durante a solenidade de assinatura para a liberação de recursos para as obras, o ministro Flávio Dino ressaltou que o investimento na área penitenciária representa também um trabalho integrado de combate ao narcotráfico e demais crimes transfronteiriços. “Serão unidades modernas com equipamentos de automatização e espaços para atividades laborais”.
Conforme o último Mapa Carcerário, MS possui 20,8 mil custodiados – destes, 38% estão relacionados ao tráfico de entorpecentes, reflexo de o Estado fazer fronteira com dois países produtores de entorpecentes e divisa com outros cinco estados.
A Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) também recebeu veículos para atendimento à Escola Penitenciária, Ouvidoria e serviço de inteligência, além de dois caminhões – um de carga seca e outro baú -, totalizando R$ 1.406.500,00.
Esse foi um dos convênios assinados entre o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e Governo do Estado, durante a entrega de viaturas e equipamentos para as forças de segurança pública do Estado.
Mais investimentos
Velasco reforçou que, além do investimento em novas vagas e viaturas, a Agepen está recebendo repasse de equipamentos do sistema penitenciário federal, como pistolas .40, portais detectores, raio-x de bagagem e raquetes de detecção de metais, orçados em R$ 1.392.146,00
Além disso, com foco na ressocialização, estão sendo entregues 43 televisores para reforço nas atividades educacionais dos internos, com investimentos na ordem de R$ 113.950,00. “O que vai permitir, por meio da educação à distância, que tenhamos muito em breve, 100% dos custodiados estudando”, disse, destacando também outras iniciativas voltadas ao tratamento penal e reinserção social.
Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, não tem como discutir segurança pública sem se voltar também ao sistema penitenciário, que é quem recebe todo o resultado das ações policiais desenvolvidas no Estado. “E esse investimento em novas vagas é importante para a manutenção da ordem e segurança nas prisões, bem como para a realização de ações de ressocialização, que também são inerentes ao sistema penal”.
Segundo a Senappen, em novembro, novas entregas serão feitas ao sistema prisional de Mato Grosso do Sul, cujos valores não estão relacionados a este montante.
