O programa criado pra incentivar a proteção ambiental assim como incentivar a utilização de fontes energéticas sustentáveis criado pelo governador Eduardo Riedel ( PSDB), que segure o uso do gás GNV foi publicado nesta segunda-feira (21).
O decreto que isenta, em 100%, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os proprietários de veículo automotor, de qualquer espécie ou categoria, com motor acionado, de forma originária ou decorrente de conversão autorizada, a Gás Natural Veicular (GNV), havia sido noticiado no início deste ano e passará a valer no próximo ano.
A intenção é que motoristas adotem o GNV auxiliando na redução da emissão do gás carbono. Caberá a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), com auxílio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS), identificar, anualmente, de forma automática, os veículos com motor a gás para isenção.
Na hipótese do recebimento da notificação de lançamento do IPVA, o proprietário de veículo que fizer jus à redução poderá realizar a abertura de solicitação, via Portal de serviços eletrônicos da SEFAZ.