Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 7 de agosto, e segue até quarta-feira (9), a inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A abertura dos trabalhos se deu em solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, e do Des. Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responsável por coordenar os trabalhos.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a importância da vinda da equipe do CNJ a Mato Grosso do Sul. “Desejo à equipe do CNJ que tenha todo o êxito na sua missão e possam colher as melhores informações pois, com certeza, o Poder Judiciário do nosso Estado tem se esmerado, se esforçado, ouso dizer que tem, inclusive, apresentado uma proatividade e projeção no âmbito nacional, em vista da dedicação e do esforço de seus magistrados e servidores. Assim, espero que Vossas Excelências possam obter boas informações e dados, e, eventualmente, nos apontem situações que possamos corrigir de muito bom grado, nos colocando de forma alinhada aos propósitos do CNJ e do Judiciário nacional”.
O coordenador da inspeção em MS, Des. Fábio Uchôa Montenegro, frisou a satisfação em visitar o TJMS por considerá-lo um tribunal de excelência, onde diversas práticas por ele criadas são reproduzidas em vários tribunais pelo país. Além disso, o desembargador do TJRJ afirmou que o principal objetivo da inspeção é aprimorar a prestação jurisdicional.
“Essas inspeções são ordinariamente programadas, ocorrendo de tempos em tempos, e é o único momento em que o CNJ se faz fisicamente presente nos Estados. Geralmente o contato com os tribunais se dá por papéis. Essas visitas, portanto, são muito importantes e muito boas, não somente para o tribunal que está sendo visitado, quanto para o CNJ que obtém uma radiografia de cada região, o que o ajuda na formação de uma justiça cada vez mais unida e uniforme. É com essa ideia que chegamos aqui nesse Tribunal, com o foco de melhorar a justiça no país, de aprimorar a prestação jurisdicional como um todo”, concluiu o Des. Fábio Uchôa Montenegro.
A inspeção foi determinada pela Portaria n. 38/2023. Compõem a equipe, além do Des. Fábio Uchôa Montenegro, o Des. Márcio Antonio Boscaro, a Desa. Tânia Mara Ahualli, o juiz de direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, o juiz de direito Marcelo Benacchio, todos do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como o juiz auxiliar Emerson Luis Pereira Cajango, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de servidores da Corregedoria do CNJ.
As atividades ocorrerão das 9 às 18 horas, com a presença de, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe da Corregedoria Nacional. Também deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até 30 dias após a realização dos trabalhos.
O TJMS é o décimo terceiro tribunal estadual a receber a inspeção ordinária, nesse ano de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (AC) e de Rondônia (RO).
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