[Texto: Bruno Arce com João Gabriel Vilalba, Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul]

Representantes apresentaram propostas a serem desenvolvidas nos próximos 4 anos

“Que país você quer para os próximos 4 anos?” Com essa mensagem, o governo federal lançou o programa “Brasil Participativo”, que busca receber contribuições de toda a sociedade, na elaboração do PPA (Plano Plurianual Participativo) 2024-2027.

Por meio de fóruns nacionais, plenárias estaduais e de uma plataforma de interação digital, a consulta permite que movimentos sociais, entidades, representações sindicais e cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração do orçamento federal para os próximos quatro anos.

O encontro, no teatro Glauce Rocha, neste sábado (17), em Campo Grande, reuniu lideranças, como as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Cida Gonçalves (Mulheres), o secretário-geral Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), o governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB) e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) para ouvirem, de cidadãos comuns, reivindicações asseguradas pela Constituição à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade.

Assentado, João Batista da Silva está há dez anos na luta pela terra. Ser homem do campo remete às raízes da resistência de não deixar morrer o sonho de ter um pedaço de terra para trabalhar e melhorar a qualidade de vida. “Sonho em poder voltar a comer do melhor”, afirmou. Mágoas e ressentimentos aumentaram com os últimos anos, recorrendo à “cultura do cancelamento” aos movimentos sociais.

João Batista é um homem de fé e acredita, de fato, em uma reforma agrária, que diminua as desigualdades sociais e renda que tanto atingem à população brasileira, uma reforma que não promova conflitos e que ocupe terras que estejam improdutivas. “Tenho certeza de que, no atual governo, nós, assentados, iremos ser atendidos. É o nosso desejo”, acredita.

Para a representante do movimento LGBTQIA+, Kesia Palácio, o país precisa ter um olhar especial para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer, que tanto sofrem preconceito. Kesia disse que por ser travesti é difícil receber atendimento em uma unidade de saúde.

Uma das sugestões feitas por ela é a retomada do programa Brasil sem Homofobia, criado em 2004, que foi extinto pelo governo Jair Bolsonaro. O programa inclui projetos de fortalecimento de instituições públicas e não governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e no combate à homofobia.

“Só o fato de ser ouvida, compreendida e ser vista como ser humano é muito importante, porque a gente existe. Muitas vezes, não conseguimos ser atendidos em uma unidade de saúde por uma questão pessoal do profissional de saúde ou religiosa. Não conseguimos ter acesso às atividades comuns, de ir há uma delegacia, a serviços essenciais”, informou.

Indígena, Jasiel Gabriel espera que o povo indígena tenha participação dentro do Marco Indígena, que está em pauta, no Congresso. Existe uma preocupação na questão de dar o andamento na demarcação de terra. Essa luta “sangrenta”, que levou à morte diversos indígenas, tem quatro pontos no projeto que são contestados: a inconstitucionalidade do mesmo, a inviabilização da demarcação de terras indígenas, o desprezo à consulta e o consentimento livre, prévio e informado, e, por fim, a divergência com os esforços de proteção ambiental e enfrentamento às mudanças climáticas.

“Somos os povos originários. Tivemos familiares que moravam em áreas que hoje os fazendeiros dizem que não é nossa, mas deles. Nós precisamos desta demarcação indígena urgente, a população cresceu e não temos mais como comportar os filhos nas aldeias indígenas”, afirmou.

PPA vai passar por Estados brasileiros

O PPA (Plano Plurianual) Participativo será entregue ao Congresso Nacional para votação entre deputados e senadores. O programa iniciou em maio, na Bahia e já passou por Tocantins e Goiás. Em Mato Grosso do Sul, aconteceu a quarta parada. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informou que é preciso ter um orçamento que possa atender ao público feminino, que representa mais da metade da população brasileira e 00,1% do orçamento de políticas públicas.

“Estamos abrindo o processo da garantia da democracia da participação. Estamos trabalhando para que esse governo dê certo. Temos diversos programas, que incluem as populações negras, os originários, e das mulheres. Para o programa “Mulher Vida Sem Violência”, a participação popular é muito importante, pois a ministra Simone (Tebet) estava nos dizendo que temos 00,1% de orçamento para as mulheres, então, precisamos fazer esse trabalho, isso traz informação à população sobre como está o andamento dos projetos e do orçamento. As mulheres são 52%, a população negra 75%, os povos originários são um grande número. Então, precisamos incluir os pobres e as populações discriminadas que sofrem preconceito no debate, efetivamente”, defende. Acesse também: Simone Tebet cria capítulo focado na mulher no PPA 2024/2027

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