Após a apresentação sobre a iniciativa de associações de magistrados na noite desta sexta-feira (27), a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a criação do juiz das garantias, parlamentares se viram obrigados mudar de estratégia.
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciou neste sábado (28) uma ação apontando inconstitucionalidade na sanção da figura do juiz das garantias.
Segundo a Folha de São Paulo, a ideia inicial dos congressistas era esperar até 19 de janeiro para ingressar com a ação. Esta é a data em que, por causa do recesso, o ministro Luiz Fux assume o comando do STF no lugar do ministro Dias Toffoli.
O presidente da corte é favorável à medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e sua posição e a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) contribuíram para que Bolsonaro mantivesse o juiz das garantias. Por isso, parlamentares apostavam que, pelo fato de Fux, em tese, ser lavajatista, as chances de conseguirem barrar a inovação era maior.
Toffoli afirmou à Folha de São Paulo, que que o instrumento é “factível”.
(Texto: Karine Alencar)