Montante é 12,34% maior que o mesmo período, do ano passado
Mato Grosso do Sul já arrecadou R$ 5,06 bilhões em impostos, no primeiro trimestre de 2023. O montante é 12,34% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 4,50 bilhões. Os dados são do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). No detalhamento mês a mês, janeiro de 2022 contou com arrecadação total de R$ 1,7 bilhão, ante a R$ 2 bilhões, no mesmo mês de 2023. Fevereiro do ano passado somou R$ 3,1 bilhões e, neste ano, R$ 3,4 bilhões. Março de 2022 obteve o montante de R$ 4,5 bilhões e, no mesmo mês deste ano, R$ 5,1 bilhões.
No ranking de maiores contribuições de arrecadação aos cofres públicos está o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), responsável por 77,42% (R$ 3,92 bilhões) do total; seguido pelo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 683 milhões, responsável por 13,52%; outros impostos, R$ 326.183.797,85 (6,45%) e ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) responsável por 2,51% (R$ 126 milhões).
“Desse aumento da arrecadação, fruto dos pagamentos realizados por nós, contribuintes sul-mato-grossenses, esperamos o devido retorno, principalmente nos serviços que o Estado fornece à sociedade, como segurança, educação, saúde e rodovias em bom estado de conservação”, comenta o economista Enrique Duarte.
Em análise ao cenário, o Sindifiscal (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul), aponta que todos os itens da arrecadação tributária estadual foram maiores neste ano, do que o observado no ano passado.
“O item que apresentou crescimento mais expressivo foi o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Todavia, sua participação no total arrecadado é pequena”, indicou a instituição tributária.
Subdivisões
De acordo com a Confaz, dentre as subdivisões do ICMS, o setor terciário – comércio atacadista, varejista, serviços de transporte, comunicações e outros – foi o que mais contribuiu com o acumulado do trimestre, em Mato Grosso do Sul, seguido pelo setor petróleo, combustíveis e lubrificantes.
O terciário é responsável por contribuir com R$ 1,5 bilhão (39,74%), do total recolhido via ICMS. Já o setor do petróleo, considerando distribuidoras e consumidor final, cooperaram com R$ 1,2 bilhão (32,58%), neste primeiro trimestre do ano, para acumulado da tributação específica. O setor primário, representado em grande parte pelo agronegócio, no Estado, teve arrecadação de R$ 446 milhões (11,41%), dado que apresentou declínio na comparação com o mesmo período do ano anterior, momento em que foi registrada a contribuição de R$ 505 milhões (14,18%).
Com menores participações estão outras fontes de receitas (R$ 139 milhões), energia elétrica (R$ 205 milhões) e o ICMS secundário (R$ 278 milhões).
O economista deixa claro ainda sobre o papel do governo do Estado com a cobrança do imposto. “O que menos desejamos é o aumento de impostos, para assim termos a tal da eficácia tributária, com os mesmos tributos termos uma prestação de serviços que deixa satisfeito aos pagadores de impostos de Mato Grosso do Sul. Este deve ser um dos objetivos de qualquer esfera governamental, porque é consenso que, no Brasil, se paga muito imposto pelo retorno que deveríamos receber”, finaliza.
ARRECADAÇÃO ESTADUAL NO 1° TRIMESTRE
2019: R$ 3.036.850.977
2020: R$ 3.505.143.990
2021: R$ 3.972.608.861
2022: R$ 4.502.538.604
2023: R$ 5.058.135.844
Últimos 5 anos
A arrecadação tributária, nos últimos cinco anos, apresenta escalada de elevação no primeiro trimestre. Com valores quase triplicados, a variação percentual encontrada para o período é de 66,56%. Em 2019, o montante acumulado para o primeiro trimestre foi de R$ 3,04 bilhões, enquanto em 2020 o total foi de R$ 3,50 bilhões, seguido por 2021, com R$ 3,97 bilhões; em 2022 foi R$ 4,50 bilhões e, por fim, em 2023, R$ 5,06 bilhões
Fonte: Confaz
Por Evelyn Thamaris – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul
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