O parlamento da Uganda, na África Oriental, aprovou na nesta terça-feira (21) uma série de punições contra a comunidade LGBTQI+ do país, que permite prisões perpétuas e pena de morte para homossexuais.

Todos, exceto dois dos 389 legisladores, votaram a favor do projeto radical, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem performe sexo gay e o que o texto chama de “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades” do mesmo sexo.

Os políticos do partido no poder, Fox Odoi-Oywelowo e Paul Kwizera Bucyana, se opuseram à nova regulamentação. “O projeto de lei é mal concebido, contém disposições inconstitucionais, reverte os ganhos registrados na luta contra a violência de gênero e criminaliza indivíduos em vez de condutas que contrariem todas as normas legais conhecidas”, disse Odoi-Oywelowo.

Se aprovada pelo presidente do país, cuja população é de maioria cristã, a nova legislação vai punir com pena de morte e condenação à prisão perpétua pessoas que cometerem o “delito da homossexualidade”. A medida ainda prevê 20 anos de prisão para quem se envolver em “atos de homossexualidade”, sete anos para quem “tentar realizar o ato” e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.