A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, cumpre agenda em Mato Grosso do Sul, neste fim de semana. Ela desembarca em Campo Grande neste sábado (18), e visita o interior, com a missão de tratar assuntos fundiários e cessar o conflito em Rio Brilhante, onde um grupo de indígenas ocupou uma fazenda que produz soja. É a primeira vez que o Estado recebe visita oficial do governo federal, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito.
A agenda da ministra foi confirmada pelo deputado Vander Loubet (PT), líder da bancada federal do MS, por meio das redes sociais, nesta semana.
Ao jornal O Estado, Vander disse que a recepção da ministra em Campo Grande será feita por ele e pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). No sábado, ela terá reuniões com o governador, secretários estaduais e com a bancada federal, formada por oito deputados e três senadores.
Está previsto que a ministra visite Dourados e Rio Brilhante, para se encontrar com lideranças indígenas das duas cidades. Dourados possui a maior reserva indígena do Brasil e problemas como a falta de água potável, violência extrema e uso de drogas devem ser levados à ministra.
Conflitos
fundiários Conforme o deputado, a principal pauta é a resolução dos conflitos fundiários, envolvendo indígenas e produtores rurais. “Vamos conversar sobre os caminhos para essa resolução e os papéis que cada ente do governo pode cumprir, para acabarmos com esses conflitos”
O petista irá acompanhar a ministra Sônia Guajajara em todas as agendas, inclusive na ida a Rio Brilhante. Ele pontua que já esteve na fazenda, no sábado passado, para mediar um acordo entre os indígenas, que ocuparam as terras e o proprietário da fazenda e pretende retornar lá com a ministra, para dar prosseguimento ao diálogo, para solucionar o conflito.
O detalhamento da agenda ainda está sendo fechado, mas o secretário-executivo do ministério, Eloy Terena, afirmou ao jornal O Estado que também marcará presença durante a agenda, já que ele é de Mato Grosso do Sul e conhece bem as lideranças indígenas, com quem é importante haver diálogo. Na comitiva, não haverá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Estão confirmados, além do secretário Eloy Terena, a presidente da Funai, Joenia Wapichana; o secretário de saúde indígena, Weber Tapeba e a deputada Célia Xacriaba O coordenador de Assuntos
Indígenas de Dourados, Leomar Trovão, disse ao jornal O Estado que os caciques das reservas da cidade elaboraram documentos com solicitações, para serem entregues à ministra. Eles se reuniram ontem (17), pela manhã, para apresentar os pedidos e uni-los em um só documento. “Os caciques estão colhendo as demandas e gente se reuniu para coletar os dados. A intenção é entregar o documento para a ministra Sônia Guajajara.”
Política de gestão territorial
A ministra Sônia Guajajara afirma que o governo federal pretende retomar, com urgência, as ações necessárias à implementação da Pngati (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas). Segundo a ministra, o poder Executivo pretende proporcionar a efetiva participação da população indígena nos debates sobre a administração e proteção de suas terras, bem como sobre a destinação dos recursos naturais existentes em seus territórios “Queremos retomar urgentemente, ainda em abril, a Pngati, que vai apoiar e fortalecer a produção dos povos indígenas”, afirmou a ministra, ao participar da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, nessa semana. O evento foi realizado na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e reúne cerca de 2 mil representantes de várias etnias.
A Pngati foi instituída em junho de 2012, por meio do decreto nº 7.747, promulgado pela então presidente Dilma Rousseff. Com a finalidade de “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”, a política nacional está estruturada em sete eixos e preconiza o respeito à autonomia sociocultural dos povos indígenas.
Nos últimos anos, organizações indígenas e ambientais denunciaram, repetidamente, o que classificaram como um “desmonte” da Pngati e de outras políticas indigenistas. Em junho de 2022, quando a política completou dez anos, mais de 50 entidades não governamentais apresentaram um manifesto a favor da retomada da Pngati.
Na ocasião, as comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, realizou uma audiência pública para tratar do assunto. Durante o evento, a representante do Conselho Indígena de Roraima, Jéssica Wapichana, afirmou que o comitê gestor da Pngati tinha sido praticamente extinto, enquanto o membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Francisco Apuriña, disse que mais de 150 projetos de gestão haviam sido paralisados.
Conselho O poder Executivo também estuda a reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Criado em dezembro de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, o conselho é um órgão colegiado, de caráter consultivo, responsável pela apresentação de propostas e acompanhamento da execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas. É composto por igual número de representantes do governo e de povos, organizações e entidades indígenas. “Também estamos discutindo a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, espaço de participação paritária de representantes dos povos indígenas e do governo federal, para termos políticas, de fato, adequadas, que atendam às distintas realidades do país”, acrescentou a ministra.
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