Número representa 8,9%, das 215.940 famílias que receberam o benefício, em fevereiro
Em Mato Grosso do Sul, 19.207 famílias foram excluídas da lista de pagamento do PBF (Programa Bolsa Família). O número representa 8,9%, das 215.940 famílias que receberam o benefício no mês de fevereiro. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
De acordo com o ministro Wellington Dias, as famílias que tiveram o benefício cancelado não se enquadram no programa. “Estamos em um processo. Vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede Suas [Sistema Único de Assistência Social], com os municípios, trabalhamos, inicialmente, focados onde é mais previsível a irregularidade”.
“Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, reforça.
Segundo o economista Eugênio Pavão, o programa traz a transparência de renda. “O novo Bolsa Família é um programa de transferência de renda, objetivando colocar famílias miseráveis, abaixo do nível da pobreza, a consumir bens e serviços essenciais. Diversas experiências no mundo são feitas, nesse sentido”.
“Então, a teoria da renda básica se divide em fomento à alimentação para todos, enquanto outros optam pelo imposto negativo – ou seja, de dinheiro para os mais pobres. A pandemia da covid-19 trouxe de volta essa discussão, pois, com uma política de governo, o benefício foi utilizado como plataforma política”, explica o economista.
No comunicado, o governo federal afirma que os beneficiários que foram excluídos não se enquadram no critério de renda do Bolsa Família ou descobriram as regras sobre o cadastro de famílias unipessoais.
Desta forma, a análise dos beneficiários irregulares abriu espaço para as famílias que se enquadravam no programa Bolsa Família. O ministério informou que 8.885 famílias de Mato Grosso do Sul, que preenchem os requisitos e estavam fora da lista, serão adicionadas ao programa, a partir deste mês. Já em relação às crianças de 0 a 6 anos, serão 5.186 no Estado
A Secretaria de Assistência Social de Campo Grande destacou que está aguardando a publicação das normas, bem como o acesso aos dados, para poder planejar as ações a serem implementadas no âmbito municipal. A pasta enfatiza também a importância de as famílias manterem suas informações atualizadas e condizentes com a situação real que vivenciam.
Bolsa Família O governo federal pagou um benefício médio de R$ 606,91 por família, no mês de fevereiro. Em março, o Bolsa Família deverá registrar um valor bem superior de R$ 669,93, em média, por lar. A folha de pagamento deve totalizar aproximadamente R$ 14 bilhões.
No Bolsa Família, ficou determinado também o valor adicional de R$ 150 para cada criança, de até 6 anos de idade, na composição familiar. Já o segundo, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família, com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
Diante disso, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, reforça a importância do programa para o país e até em nível internacional. “Tivemos uma média de 80 países que se inspiraram no nosso modelo. No passado, conseguimos tirar uma boa parte de crianças e famílias da insegurança alimentar, e aumentar a escolaridade”, lembra.
Por fim, Eliane relembra que “o retorno do Bolsa Família gerou muita esperança, muita felicidade para quem está trabalhando na ponta e sabe o que foi o programa, no passado”.
Quem tem direito?
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, este valor.
Além da transparência de renda e a superação da pobreza, o objetivo é incentivar o trabalho. Para se inscrever no programa, a família elegível precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com os dados corretos e atualizados
A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social, no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou outra inf o r m a ç ã o, basta acessar a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.
Por: Marina Romualdo – Jornal O Estado do MS.
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