Bancada de deputados federais se posicionou sobre o retorno da cobrança dos impostos na gasolina
Diante da retomada de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) de forma gradativa sobre a gasolina e o etanol, deputados de oposição criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a base afirma que não havia alternativas para a situação e que o governo está trabalhando pela mudança na política de preços da Petrobras. A bancada de Mato Grosso do Sul se posicionou sobre a questão e emitiu opinião.
Ao jornal O Estado, o deputado bolsonarista Rodolfo Nogueira (PL) disse que a medida prejudica os mais humildes e que o governo quer aumentar a arrecadação, devido ao aumento de ministérios.
“Combustíveis vão aumentar. Lula precisa arrecadar, aumentou o número de ministérios e prometeu emprego para seus ‘amigos’, tudo isso gera despesas, os que saem prejudicados são os mais pobres, pois o pouco que tem está sendo retirado, pelo governo. A medida aprovada no governo Bolsonaro, da diminuição de impostos, foi prorrogada pelo Lula em janeiro de 2023, só para não assustar muito, mas a toque de caixa, um dia antes do prazo de prorrogação, a equipe do Lula não prorroga a medida e quem vai sofrer é o povo brasileiro. Isso é lamentável.”
Dr. Luiz Ovando (PP), que também faz oposição a Lula, segue a mesma opinião de Rodolfo. Ele, porém, culpa as promessas de campanha feitas pelo petista. “Em sua campanha eleitoral, Lula prometeu ‘mundos e fundos’ à população, que se encantou com o plano de governo e acabou votando na esquerda. Mas, o que temos visto até agora são promessas vazias, e o povo, principalmente os mais vulneráveis, é quem paga o pato”. O parlamentar diz que a população tem um papel importante de fiscalizar e exigir que as promessas sejam cumpridas.
O deputado Dagoberto Noqueira (PSDB) indicou que o problema está na Petrobras. “Acho que, nesse aspecto, o Lula tem razão. A Petrobras tem que bancar isso. Tem que tirar mesmo, não tem que pagar dividendos. Ela é uma estatal e só fica pagando dividendos. Isso não tem cabimento, ela tem uma função social e não tem que passar ao consumidor.”
Base Coordenador da bancada federal, o deputado Vander Loubet (PT) pontuou ao jornal O Estado que não havia outra solução viável, neste momento. E destacou que a desoneração feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 foi feita com intuito eleitoreiro, já que meses antes do período eleitoral a gasolina chegou a quase R$ 8,00 em alguns estados. “Infelizmente, não [havia alternativa]. A desoneração eleitoreira feita pelo Bolsonaro no ano passado deixou um rombo nas contas públicas. Agora, neste ano, a meta do governo é equilibrar o orçamento e para isso os impostos sobre os combustíveis vão retornar gradualmente – mais sobre a gasolina do que sobre o etanol, inclusive.”
a política de preços no País, já que durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016 foi adotada a PPI (Preço de Paridade de Importação) para definição de reajustes nos preços dos combustíveis vendidos nas refinarias da Petrobras. Em outras palavras. Temer instaurou a variação de preços baseados em mercados mundiais de negociação como Estados Unidos e Reino Unido, que usam a moeda do dólar para precificação. “Mas, temos que destacar que, ao mesmo tempo, o governo fez uma ação com a Petrobras, no sentido de reduzi os preços nas refinarias. Isso é não apenas para minimizar o preço final na bomba, mas também porque o governo já está trabalhando com a ideia de uma nova política de preços na Petrobras, que não fique totalmente atrelada ao dólar, como é atualmente”, disse o deputado.
Vander sabe que se os preços dos combustíveis tiverem alta, a oposição ganhará pontos, por isso diz que a base do governo está disposta a trabalhar com transparência sobre o tema. “Vamos trabalhar mostrando a verdade à população, mostrando que a redução dos preços dos combustíveis foi feita de forma errada pelo governo Bolsonaro. Ao invés de zerar os impostos federais – o que deixou um rombo no orçamento público – o governo Bolsonaro deveria ter tido a coragem de mexer na política de preços da Petrobras – coisa que o Lula vai fazer agora, assim que houver a mudança no Conselho da Petrobras e for construída uma maioria para implementar uma nova política.” A deputada Camila Jara (PT) publicou vídeo em rede social, dizendo que a reoneração era necessária para investimentos em saúde e educação. “Mais de R$ 28 milhões para mais vagas em creches, mais leito em hospitais e mais moradia popular. É isso que vamos conseguir com a volta da cobrança dos impostos dos combustíveis. Mas você deve estar pensando: e no final eu vou ser prejudicado? Claro que não! O governo está organizando um fundo junto à Petrobras, para que a distribuição seja um benefício para todos os brasileiros. Vai ter dinheiro para investir em saúde, em educação e ainda vamos fazer com que o preço dos combustíveis chegue mais barato nas bombas.”
Outros parlamentares da bancada de Mato Grosso Sul, Marcos Pollon (PL), Geraldo Resende, Beto Pereira, ambos do PSDB, foram questionados, mas não responderam até o fechamento da edição.
Rayane Santa Cruz
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