O desenho do novo Bolsa Família, a ser anunciado pelo governo nesta quinta-feira (2), prevê que o benefício será calculado com base no número de integrantes da família.
Esse valor per capita será o principal componente da renda a ser recebida pela família e não poderá ser menor que R$ 600, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo ainda faz as contas para que esse valor por membro da família seja fixado. A tendência é que esse patamar fique próximo de R$ 220 ou R$ 250 por pessoa, pois, em média, as famílias do programa são compostas por menos de três integrantes.
Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600.
No caso das famílias mais numerosas, a previsão é que ultrapassem esse benefício mínimo, e não haverá um limite na transferência de renda.
Além desse cálculo por pessoa, o programa deverá ter um adicional para crianças de até seis anos, para gestantes e para jovens entre sete e 18 anos. O valor extra de R$ 150 por criança de até seis anos é outra promessa de campanha de Lula.
Para não haver uma forte queda na renda da família, o governo prevê um adicional para crianças e adolescentes entre seis e 18 anos. Como mostrou a Folha de S.Paulo, esse valor deve ser próximo de R$ 50 por mês e por integrante dessa faixa etária.
As famílias com gestantes e e mulheres que estejam amamentando também deverão ter um benefício extra – no mesmo valor, próximo de R$ 50.
Segundo técnicos do governo, o modelo de cálculo do benefício com base no número de membros da família tem o objetivo de erradicar a extrema pobreza, pois não haverá como o valor ficar abaixo de R$ 105 per capita – linha da extrema pobreza.
Atualmente, o Cadastro Único considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de até R$ 105 por membro da família. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 são classificados como situação de pobreza – e também têm direito a entrar no programa de transferência de renda.
Condicionalidades e cadastros irregulares
Outro aspecto do novo Bolsa Família é a volta das chamadas condicionalidades, exigências que o governo faz às famílias para que elas continuem recebendo a renda.
De acordo com técnicos que participam das discussões do programa, as famílias serão cobradas pela frequência escolar e cartão de vacinação em dia, como forma de continuar recebendo a transferência de renda.
As mudanças no cálculo dos benefícios deverão ampliar os gastos do novo Bolsa Família. Integrantes do governo dizem que isso será compensado com a retirada de cadastros irregulares do programa.
Segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), a previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados.
Já em março, a previsão é que 1,55 milhão de beneficiários irregulares sejam excluídos do Bolsa Família. Isso abre também espaço para a inclusão de 700 mil famílias que estavam na fila de espera.
PRINCIPAIS PONTOS DO NOVO BOLSA FAMÍLIA
– Benefício principal será calculado pelo número de membros da família
– Esse valor básico não poderá ser menor que R$ 600
– Benefício básico poderá ficar perto de R$ 250 por integrante
– Em média, famílias beneficiárias têm menos de três membros
– Programa terá valores extras, que serão adicionados ao benefício básico
– Adicional por criança de zero a seis anos será de R$ 150
– Adicional por pessoa de sete a 18 anos deve ficar perto de R$ 50
– Adicional por gestante e mulheres que estejam amamentando também deve ser de cerca de R$ 50
– Programa retoma exigências, como cartão de vacina em dia e frequência escolar
Com informações da Folhapress, por THIAGO RESENDE
Ao menos quatro sul-mato-grossenses tiveram a liberdade provisória do STF
