Um homem, de 20 anos, foi preso ontem (28), acusado pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra a própria sobrinha, uma criança de 12 anos. O caso aconteceu no município de Dourados, a 228 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia tomou conhecimento do caso após comunicado feito pelo Hospital Universitário. A polícia foi até o local para esclarecimentos dos fatos e registrar a ocorrência. A assistente social e a psicóloga do local apresentaram a policia o Relatório de Atendimento Psicossocial da vítima.

No documento, as profissionais confirmaram que a menina tinha 12 anos e que foi levada até o Hospital pelo Conselho Tutelar responsável e pela mãe, após denúncia de relação sexual entre a adolescente e um rapaz. A criança narrou que estava na casa da avó, com um tio, e que manteve relações sexuais com o suspeito.

Ela ainda contou que o parente pediu que ela não contasse o crime para ninguém. Diante disso, a polícia identificou o suspeito e iniciou as diligências para localizar o autor, que foi encontrado na sua residência. Ele foi preso em flagrante, por intermédio da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados.

Serviço:

De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.