Segundo a Associação dos Importadores de Combustíveis, aumento será de R$ 0,68 por litro

O retorno da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina pode acarretar um aumento de R$ 0,68 por litro, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Com isso, se considerar o preço médio do combustível a R$ 4,80 em Campo Grande, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), o valor sobe para R$ 5,48 nas bombas.

O etanol também pode ser impactado, no entanto a Abicom não realizou levantamento sobre este combustível. Em Campo Grande, a média é de R$ 3,68. A desoneração do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o etanol termina no dia 28 de fevereiro e já no dia 1° de março volta a onerar.

Para o diretor do Sinpetro- -MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, caso retornem os impostos federais, o reflexo na gasolina será em média de R$ 0,68; e no etanol de R$ 0,25. Se considerar o valor do etanol, o custo sobe para R$ 3,93.

“Atualmente, o preço médio da gasolina está R$ 4,89 em Campo Grande. Vamos ter de aguardar o que será definido”, diz.

No entanto, o Sinpetro frisa que o mercado é de livre demanda e os revendedores decidem sobre os reajustes.

Reflexo

O economista Enrique Duarte destaca sobre os reflexos na economia com o retorno do tributo.

“A União precisa reequilibrar seu caixa, por isso vai retomar a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. Isso tem um efeito sobre toda a cadeia produtiva de bens que consumimos e usamos, portanto, a elevação não vai acontecer só nos preços dos combustíveis, mas em toda a economia”, dispara.

“Imagine quando voltar o ICMS, esse seria o pior cenário. Por enquanto os estados estão equilibrados, não dá para saber se a União vai ter como honrar esse compromisso e isso já justifica o porque que eles estão tentando retomar a alíquota do PIS e Cofins, pois não tem recurso”, completa.

Indagado sobre a pesquisa da Abicom, Enrique diz se tratar de um aumento muito alto. “As pessoas vão se aproveitar dessa situação e vão especular e especulação não tem limites. Isso que os consumidores devem ficar atentos”, conclui.

Prorrogação

A primeira das táticas assumidas pelo governo federal se deu com a implementação da Lei Complementar n° 192, publicada em março, a qual entre os artigos trazia isenção de tributos federais. “As alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidentes sobre as operações que envolvam gasolina e suas correntes, exceto de aviação ficam reduzidas a 0 até 31 de dezembro de 2022.” Com isso, logo no primeiro dia útil de 2023, a gasolina já encareceu 12,7% nos postos de combustíveis de Campo Grande. Isso porque no dia 31 de dezembro do ano passado encerrou a vigência da desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Porém, no dia 1° de janeiro de 2023, durante a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu assinar a MP (Medida Provisória) que prorrogou a decisão. Na medida que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de janeiro, a cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool ficava suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados. De acordo com o texto, a empresa que adquirir combustíveis para utilização como insumo tem direito a créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins. O benefício não vale para a compra de biodiesel ou álcool usada para adição ao diesel ou à gasolina. No dia 23 de junho de 2022, foi sancionada a Lei Complementar nº 194, que limita a cobrança do ICMS sobre serviços essenciais a 17%, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Esta nada tem a ver com a desoneração dos tributos.

Gasolina é encontrada a R$ 4,86 nos postos

Segundo dados da ANP, a gasolina vendida em Campo Grande é encontrada entre R$ 4,59 e R$ 4,89, diferença de 6,54%. Já o etanol custa de R$ 3,49 a R$ 3,88 (11,17%). A reportagem do jornal O Estado passou por seis postos para verificar os preços.

Em um posto localizado na Avenida Salgado Filho, a gasolina está sendo vendida por R$ 4,79 e o etanol por R$ 3,64. Já em dois postos na Avenida Costa e Silva, o combustível está por R$ 4,86 e R$ 3,64, respectivamente. Em um posto localizado na Avenida Afonso Pena, a gasolina custa R$ 4,79 e o etanol R$ 3,69. Em outro estabelecimento situado na Rua São Borja, o litro da gasolina está sendo comercializado por R$ 4,69. Na Avenida Vitório Zeola está R$ 4,79.

Por Marina Romualdo – Jornal O Estado do MS.

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