Soraya Thronicke aciona STF para instalação da CPI dos Atos Antidemocráticos

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil), permance empenhada em abrir a CPI contra os atos demcoráticos e entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar os atos antidemocráticos e terroristas praticados em 08 de janeiro de 2023.O relator será relator do pedido de liminar será o ministro Gilmar Mendes.

No pedido de liminar, a parlamentar aponta ilegalidade no ato omissivo do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, pela “postergação injustificada do dever de processamento e consequente instalação de CPI”.

O requerimento da senadora Soraya Thronicke foi protocolado no dia 08 de janeiro, logo após os ataques às sedes dos Três Poderes, e já conta com 38 assinaturas – onze a mais do que o mínimo necessário para instalação da CPI.

O relator que irá analisar o pedido de liminar no STF é o ministro Gilmar Mendes.

No pedido a parlamentar recorre ao recente precedente em que o STF determinou a instalação da “CPI da Pandemia da Covid-19”, após os autores do requerimento – senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru – também acionarem a Suprema Corte.

Os parlamentares que aderiram ao pedido de abertura são:

Soraya Thronicke

Giordano

Eliziane Gama

Davi Alcolumbre

Paulo Paim

Alessandro Vieira

Humberto Costa

Marcos do Val

Leila Barros

Fabiano Contarato

Randolfe Rodrigues

Oriovisto Guimarães

Margareth Buzetti

Weverton

Jorge Kajuru

Mara Gabrilli

Jaques Wagner

Angelo Coronel

Styvenson Valentim

Rogério Carvalho

Irajá

Otto Alencar

Eduardo Braga

Omar Aziz

Veneziano Vital do Rêgo

Zenaide Maia

Marcelo Castro

Nelsinho Trad

Izalci Lucas

Sérgio Petecão

Renan Calheiros

Cid Gomes

Daniella Ribeiro

Esperidião Amin

Luis Carlos Heinze

Wellington Fagundes

Além disso, a senadora destaca que invoca ainda as regras do regimento interno do Senado Federal que garante a continuidade de tramitação de requerimentos “de autoria de Senadores que permaneçam no exercício de mandato ou que tenham sido reeleitos” (inciso II do art. 332), mesmo na hipótese de mudança de legislatura.

37) Plínio Valério SF233894975631
38) Zequinha Marinho SF238223793939

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