Segundo a agência, cerca de 5 a 7 milhões de dispositivos estão operando irregularmente 

Após a divulgação de que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desligará os pontos clandestinos, bloqueando assim o sinal emitido para aparelhos que dão acesso a canais de TV a cabo e plataformas de streaming, o jornal O Estado conversou com alguns comerciantes que revendem os produtos, para saber se a comercialização destes será paralisada, mas, de acordo com eles, não é possível que o sinal de internet seja cortado, portanto eles devem permanecer com a venda.

No Camelódromo da Capital, a reportagem pôde notar que a nova decisão dividiu algumas opiniões entre os vendedores. A maioria explica que a procura pelos aparelhos aumenta a cada mês, e afirma que o corte do sinal é impossível de ser feito em alguns aparelhos e, por isso, enquanto houver demanda, será vendido. “Todo ano tem essa mesma conversa, que vai bloquear o sinal, que vai proibir de vender, mas até hoje isso não aconteceu. A gente acha que é mais para inibir a venda e fazer as pessoas pararem de comprar, mas até agora isso não tem dado certo e então a gente vai continuar vendendo, até porque a demanda continua grande para esse produto”, disse um dos comerciantes, que preferiu não se identificar. 

Já para outra comerciante do mesmo ramo, que também prefere não ser identificada, a dúvida ainda segue, sobre o que será de fato bloqueado.

Ela afirma que ainda não sabe direito se poderá seguir com a venda dos aparelhos ou não. “Se de fato tiver alguma lei, realmente a gente vai precisar recolher, mas eu ainda não entendi do que se trata, se é o bloqueio só do sinal ou se haverá proibição da venda, vamos ter que esperar para saber”, disse. 

A ação que está sendo desenvolvida pela Anatel faz parte de um Plano de Ação de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. 

Segundo o órgão regulador, cerca de 1,4 milhão de caixas de TV Box já foram retiradas do mercado desde 2018, com valor estimado em R$ 400 milhões. Estima-se que 5 a 7 milhões de dispositivos ainda estejam operando no país, e o plano de ação aprovado na semana passada para bloquear ou redirecionar o tráfego de conteúdo deve entrar em vigor nas próximas semanas.

A equipe de reportagem também identificou que, pelas redes sociais, os anúncios de venda e até mesmo da oferta de planos mensais para a utilização desse tipo de serviço seguem sendo realizados. Para quem deseja obter acesso à programação os aparelhos variam entre R$ 25 e R$ 650, com a possibilidade de adesão com parcelas mensais ou, até mesmo, anuais.

Questionados sobre o fim da comercialização e como ficariam os clientes com planos anuais, eles pontuam que não deve impactar nos serviços prestados.

Para Thomas Baraldi, que é empresário no ramo de Tecnologia da Informação, esse anúncio da Anatel não deverá abranger todos os aparelhos. Ele explica que os afetados

devem ser aqueles que possuem um aparelho e pagam mensalidade por ele, uma mensalidade com um valor abaixo do que é cobrado pelos canais de TV a cabo, mas, ainda assim, um valor fixo. 

“Eu acredito que não serão todos os pontos que serão desativados, pois mesmo que isso seja possível, é muito difícil que seja feito de fato, até porque assuntos como esse, de bloqueios de sinal, já foram debatidos por diversas vezes e no final não foram bloqueados. 

Eles podem até bloquear os aparelhos que conseguirem rastrear, mas o prejuízo vai ser bem menor do que eles costumam divulgar”, finalizou o empresário. 

Procon MS aguarda notificação para iniciar fiscalização

Em entrevista ao jornal O Estado, Rodrigo Vaz, fiscal de relação de consumo e representante da Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), informou que aguarda uma notificação oficial da Anatel para, então, iniciar as fiscalizações contra a venda dos aparelhos irregulares. Mesmo assim, destaca que a medida causará um grande impacto no mercado desse tipo de serviços.

“É uma decisão que impacta muito sobre o comércio, mas assim que formos acionados faremos sim as fiscalizações onde eles estão sendo vendidos, mas vamos esperar primeiro ser contactados para começar essa fiscalização, pois, muito embora já esteja sendo ventilada a informação sobre a proibição, ela ainda não houve a publicação da resolução, pois não se pode vender produtos que estão proibidos”, destacou.

Por Camila Farias – Jornal O Estado do MS.

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