Após meses de negociação, paralisações e possibilidade de greve, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quinta-feira (9) em sessão ordinária na Câmara Municipal, o reajuste de 10,39%, previsto na Lei municipal 6.796/2022 e que deveria ter sido pago em novembro de 2022.
A votação foi feita em caráter de urgência na Câmara, após a prefeitura encaminhar ontem (8) um Projeto de Lei que concede o pagamento do reajuste de 10,39%, que será feito em duas parcelas aos professores ativos e inativos da Capital, sendo a primeira de 4% em fevereiro e a segunda, de 6,39%, em junho.
O projeto foi encaminhado Executivo Municipal após reunião entre a prefeita Adriane Lopes, o presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Gilvano Bronzoni e a vice-presidenta, professora Josefa Silva.
Segundo o presidente da ACP, além da cumprimento do Piso, o documento encaminhado para a Câmara também buscou estabelecer o calendário de pagamento para o cumprimento do piso salarial de 2023/2024.
“Foi encaminhado ontem para a Câmara, o texto concedendo nesse momento para cumprir os 10,39% referentes a novembro de 2022, 4% em fevereiro e 6,39% no mês de junho, de forma de verba indenizatória por conta de que, ainda no mês de janeiro, nós ainda estávamos 57,3 do limite. Nesse mesmo texto se encaminha uma mensagem a Câmara instituindo a continuidade da comissão mista entre ACP, Câmara de Vereadores e Executivo para a gente discutir tão logo o calendário de cumprimento da Lei do Piso 2023/2024”.
De acordo com a prefeita, o projeto de lei é o resultado do diálogo entre categoria e Executivo. “Buscamos a valorização de todos os servidores, agindo com compromisso e responsabilidade por parte da nossa gestão. Uma proposta que nós vamos cumprir agora em fevereiro e no mês de junho. Vamos continuar com esta comissão, que de dezembro até agora já alinhou várias tratativas e seguirá com reuniões, com o objetivo de valorizar os professores”.
Para Gilvano, a expectativa é de que até o mês que vem a maioria das tratativas seja resolvida. “Eu acredito que no mês de março a comissão deve conseguir encaminhar uma proposta concreta para 2023/2024 e a incorporação dessa verba indenizatória.
Com informações da repórter Juliana Brum.
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