Para o secretário, a prioridade do ano letivo, que começa hoje, é a parceria entre escola e comunidade

Depois de quase dois meses de descanso, as aulas começaram hoje (8) para os alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino). Segundo a Semed (Secretaria Municipal de Educação), até o momento mais de 108 mil alunos estão matriculados e distribuídos nas 205 unidades escolares, sendo 99 escolas municipais, cinco delas escolas de tempo integral, e 106 Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil).

O secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza, conversou com o jornal O Estado sobre como foi o preparo para iniciar este ano letivo e quais são as expectativas para esse recomeço. Natural de São Paulo, graduado em Pedagogia e História e pós-graduado em Didática para o Ensino Superior, Inclusão e Psicopedagogia, Lucas já foi diretor escolar no Estado de São Paulo e de unidades do Colégio Adventista em Campo Grande.

Ele assumiu o cargo de secretário municipal de Educação em novembro de 2022 no lugar de Alelis Gomes, que passou a ser secretaria adjunta da Semed. Para a reportagem, Bitencourt afirmou que parte das férias foi destinada para a manutenção e organização das escolas. “Por isso este vai ser o primeiro ano que nós vamos iniciar com kits escolares e uniformes já esperando pelos alunos, além da merenda escolar que também já está garantida”, disse.

O secretário acrescentou ainda que as expectativas são as melhores possíveis, tendo em vista que será priorizada a parceria da secretaria com os diretores, professores e a comunidade. “A educação sozinha não transforma a sociedade, mas, sem a sociedade, tampouco ela muda. Como eu sempre digo, nós não estamos nem à frente nem atrás do diretor, mas sempre ao lado, buscando e lutando por uma educação de qualidade diariamente”, declarou o secretário.

Em relação ao reajuste dos professores, após quase dois meses marcado por paralisações, manifestações e propostas negadas, o ano letivo começa sem prejuízos para os alunos. Segundo o secretário, a expectativa é de sanar todos os problemas com a categoria.

“Hoje, a forma com que a lei está posta, traz um impedimento, então foi concedido em caráter indenizatório o reajuste para os professores, isso porque valorizamos a categoria e estamos com o diálogo aberto com a ACP [Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública] para construirmos, e é isso que a gente não quer fechar”, assegurou.

O Estado: O que esperar deste ano letivo?

Lucas: Nós estamos trabalhando em cima de três pilares principais: a valorização dos recursos humanos, a infraestrutura e os recursos pedagógicos, que é o que mais me preocupa. Precisamos oferecer um índice de qualidade aos nossos alunos e melhorarmos os nossos índices de Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), alfabetização e demais áreas voltadas para a educação. A educação sozinha não transforma a sociedade, mas, sem a sociedade, tampouco ela muda. Como eu sempre digo, nós não estamos nem à frente nem atrás do diretor, mas sempre ao lado, buscando e lutando por uma educação de qualidade diariamente.

O Estado: Quantos alunos foram matriculados?

Lucas: Estamos com um total de 108 mil alunos matriculados para iniciarem o ano letivo de 2023 no dia 8 de fevereiro.

O Estado: O número de alunos da educação especial tem aumentado nos últimos anos. Como está neste ano?

Lucas: Nós não terminamos de fechar porque precisam ser feitas todas as matrículas, para então nós realizarmos um estudo e acompanhamento das famílias pra começarmos a lotar os APEs (assistentes pedagógicos especializados) e a equipe de apoio pedagógico junto às escolas. Nós teremos um número fechado acredito que após as primeiras semanas de aula.

O Estado: Quais os últimos desafios a uma semana do início das aulas?

Lucas: O principal desafio é a adaptação da família, da escola, do professor e trazer essa tranquilidade. Na questão dos kits escolares estamos bem tranquilos, quanto aos uniformes também, a merenda que é a alimentação como um todo também está garantida, mas, realmente, a adaptação do professor, da escola, do diretor em ter tranquilidade para darmos sequência ao ano letivo.

O Estado: A merenda já começou a ser entregue nas unidades, e em relação aos uniformes e materiais escolares, como está a programação?

Lucas: Como eu já afirmei, a merenda já está garantida e em relação aos kits de material escolar e uniformes, na primeira semana de aula nós despacharemos tudo para as escolas. A partir disso, a escola vai fazer um levantamento de quantidade de alunos, confirmação de tamanhos e assim já podem realizar as entregas.

O Estado: Por que da baixa efetivação das matrículas, principalmente das Emeis?

Lucas: Nós tivemos realmente um número menor de pessoas indo até as escolas, então fizemos um chamamento público porque nós temos duas listagens principais e, no término da segunda listagem, teve um número menor de pessoas que esperávamos nas unidades escolares. Com isso, a nossa maior preocupação é termos realmente esse quantitativo o quanto antes, para fazermos lotação de professores e organizarmos a estrutura da sala de aula para receber os alunos. Mas, sim, nós tivemos essa baixa de alunos, foi aproximadamente 30% menos do que esperávamos, fizemos o chamamento público e estamos aguardando que nessa próxima semana o número aumente e, a partir disso, tenhamos esse número fechado. Cabe ressaltar que algumas escolas já estão lotadas.

O Estado: Qual é a região de maior lotação nas escolas?

Lucas: Atualmente, as regiões do Los Angeles e das Moreninhas são as que atingem a capacidade máxima muito rápido, tendo em vista que são bairros muito populosos.

O Estado: Por outro lado, o que justifica o mutirão da Defensoria Pública com mais de 200 mães que dizem não ter conseguido vaga para seus filhos?

Lucas: Nós temos sete regiões principais, o que acontece é que, a depender da região específica, nós temos uma ou outra que tem uma superlotação muito rápida, como é o caso das Moreninhas. Então, a expectativa é de que essa região que lotou de forma muito breve tenha tido essa demanda reprimida, o que fez eles buscarem a Defensoria Pública pra conseguir lotar o filho na escola. Nessa região, nós temos aproximadamente sete Emeis para atender a demanda dos pais moradores das redondezas, e ainda assim às vezes as crianças acabam sendo lotadas em regiões próximas, em razão da falta de vagas no bairro, e o que nós temos feito em relação a isso? Estamos realizando um estudo para retomarmos algumas obras paradas e, também, buscando a ampliação de outras instituições. Conseguimos reativar essa parceria e estamos buscando emendas parlamentares para conseguir recursos para terminar as obras, e vale lembrar que nós já temos R$ 39 milhões para darmos início à retomada das obras.

O Estado: Qual a relação entre a secretaria e os professores convocados? Como está o diálogo?

Lucas: Nós temos um respeito muito grande em relação ao professor convocado, tanto que este ano nós começamos a convocar no dia 4 de janeiro e não no dia 26 ou 27, como era realizado antes. Então nós conseguimos, a partir do primeiro dia, receber a totalidade de professores, tanto o efetivo quanto o convocado. Isso trouxe segurança, tranquilidade e realmente conseguimos dar uma sustentação na jornada pedagógica, que vai começar com a maioria dos professores lotados para que essa escola possa acompanhar e direcionar esse professor, além de prepará-lo para receber esses alunos no dia 8. Quanto à convocação, segue-se o critério da classificação, então volta-se para o início e é feita a lotação desse professor, então antecipar essas chamadas foi primordial para um início de ano letivo tranquilo e organizado.

O Estado: Desde dezembro que o município vem travando uma batalha com os professores efetivados sobre o reajuste salarial. Acredita que este ano será de paz ou de paralisações?

Lucas: A nossa expectativa é de realmente sanarmos esses problemas. Hoje, a forma com que a lei está posta traz um impedimento, então foi concedido em caráter indenizatório o reajuste para os professores, isso porque valorizamos a categoria e estamos com o diálogo aberto com a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) para construirmos, e é isso que a gente não quer fechar.

O Estado: Já existe conversa sobre o novo piso salarial que prevê aumento de mais de 14,95%?

Lucas: Os 10,39% foi provocação da prefeita para que iniciássemos o ano conversando sobre isso, e ela provocou a organização de uma equipe técnica, que é uma comissão para discutir sobre o assunto. Sendo assim, os 10,39% foram negociados esta semana e ela deixa, então, essa provocação para a discussão continuar, levando em consideração o piso salarial para valorizar a categoria. Diante disso, acredito que os 14,95% devem ser pauta dos próximos encontros.

O Estado: E em relação aos AEIs (assistentes educacionais inclusivos), como saber qual aluno tem direito e como é feita a distribuição desse profissional?

Lucas: Nós realizamos uma avaliação diante da necessidade que a escola apresenta para a secretaria. Temos ainda os polos, onde é feita essa análise junto à família e à escola e, a partir disso, é feita essa lotação, buscando sempre muita responsabilidade e potencializando esse aluno, para que ele seja, de fato, incluso nesse meio da escola regular.

Por Tamires Santana – Jornal O Estado do MS.

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