Um homem, de 36 anos, foi preso em flagrante esta semana, por maus-tratos contra dois idosos. As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande. Ele seria filho das vítimas.
Por meio de denúncia, os agentes da polícia compareceram ao local onde os idosos, um de 79 anos e outro de 73, eram mantidos. Na residência foi encontrado acúmulo de lixo, falta de móveis, bem como situação de maus-tratos e risco em desfavor das vítimas.
Além disso, ficou evidenciado que os idosos estavam com a higiene precária; o colchão que as vítimas dormiam estava com resíduos de urina e não havia peças de roupas limpas. Toda a situação flagrada durante a vistoria no imóvel, coloca em risco a dignidade da pessoa humana, bem como sua saúde física e psiquiátrica das vítimas.
O autor do crime foi detido em flagrante e conduzido para a Delegacia, sendo lavrado procedimento e solicitadas medidas urgentes de atendimento e proteção às vítimas idosas à Secretaria de Assistência Social do Município e Conselho Municipal de Defesa do Idoso.
Serviço
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção, e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.
Denúncias sobre maus-tratos contra idosos podem ser feitas pelo disque 100 de maneira anônima, em delegacias, nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) da cidade, na Defensoria Pública e no prédio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Após as queixas, um assistente social vai até a casa verificar o que está ocorrendo.
