Para a tranquilidade daqueles que aguardavam pelos serviços da Justiça Itinerante, o atendimento judiciário gratuito à população está de volta na Capital. Após quase 30 mil atendimentos realizados em 2022, o primeiro dia de serviços prestados este ano foi de movimento na Vila Almeida, nessa segunda-feira (16). 

De acordo com dados divulgados pela 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante a O Estado, somente no ano passado foram realizadas 3.340 conversões de união estável em casamentos, sendo o mais procurado. Em contrapartida, ocupando o segundo lugar, está o divórcio, com 2.129 registros. Em seguida, o acordo geral também está entre os mais procurados, com 609 casos. 

“Casamento foi o que mais fizemos, depois os divórcios. Mas os chamados ‘acordos gerais’ entram alguns fatores, como a pensão, guarda, entre outros, que também estão entre os mais procurados pela população. Há uma procura considerável também pelo reconhecimento de paternidade, que quando necessário realizamos os encaminhamentos para a coleta do DNA”, informou o juiz de direito Cezar Luiz Miozzo à reportagem. 

Mantendo a alta procura pela oficialização da união estável, não podia faltar no primeiro dia de atendimento os casais que estavam prontos para assinar os papéis do casamento. Os médicos veterinários Gabriel Rodrigues, 23 anos, e Maria Eduarda Acoene, 23 anos, foram cedo até a Rua Ministro José Linhares, em frente da UPA Vila Almeida, onde o ônibus da Justiça Itinerante estava estacionado.

“Já estamos juntos há dois anos, e temos uma bebê que logo completará um aninho. Estamos felizes por esse momento, agora oficializaremos e dar continuidade ao que já vivemos”, contou a “noiva”. 

Se organizando desde o ano passado, o casal relatou que já vinha acompanhando o itinerário da Justiça, para casar logo no início do ano. “Nos preparamos, pesquisamos quando eles estariam perto de onde moramos, e graças a Deus deu tudo certo. Trouxemos nossas testemunhas, e agora é aguardar a Certidão de Casamento que chega em casa”, disse o marido. 

Oficializando o casamento que já comemora seus cinco anos, o casal Claudemir Camargo, 48 anos, e Marilda Barbosa, 43 anos, também resolveu aproveitar o atendimento na região do Santo Amaro para “casarem de papel passado”. Enfrentando a fila desde cedo, o casal foi um dos primeiros a ser atendido. “É uma conquista para nós. Viemos cedinho, para ser um dos primeiros e conseguimos. Chegamos casados, e estamos indo embora mais casados ainda”, brincou Claudemir.

Buscando a Justiça para entrar com o pedido de pensão alimentícia, a dona de casa Eslaine Barbosa, 37 anos, relatou estar lutando pelos direitos do filho de 4 anos. “Infelizmente a Justiça é nosso último recurso. Tentei outros meios, acordo amigável, mas não foi possível com o pai do meu filho. Agora vou esperar pela Justiça, e que a lei seja cumprida”, finalizou ela. 

De 20 de dezembro a 8 de janeiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul esteve em recesso forense. No entanto, a partir de 16 de janeiro, a Justiça Itinerante voltou a atender nos bairros de Campo Grande. Com isso, o serviço volta a ser disponibilizado de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30, exceto aos feriados. 

Entre os atendimentos prestados à população estão os serviços de execução de título extrajudicial; guarda/modificação de guarda; indenização por danos; reconhecimento de paternidade; regulação de visitas; rescisão contratual; restabelecimento de sociedade conjugal. Contudo, é importante frisar que há questões que não podem ser levadas ao Juizado Itinerante, tais como: causas trabalhistas (empregado contra patrão); direitos previdenciários, como aposentadorias, alvarás, etc.; reclamações contra a União, o Estado, o município, autarquias e empresas públicas; falências e ações criminais em geral. Nesses casos as pessoas são orientadas sobre qual órgão procurar e como proceder.

Atendimentos 1º semestre de 2023 

De acordo com o calendário do primeiro semestre deste ano, todas as segundas-feiras, um ônibus da Justiça Itinerante estará na região do Santo Amaro e do São Conrado, nos seguintes locais: rua Ministro José Linhares, s/nº (esquina com a Rua Yokohama) em frente ao UPA e Avenida General Alberto Carlos de Mendonça Lima, s/nº em frente à Policlínica. E todas as quartas-feiras, na região do Piratininga, na rua Dona Carlota, 94, em frente a Escola Municipal Prof.º Adair de Oliveira, a partir do dia 18 de janeiro.

Confi ra os locais e as datas em que a Justiça Itinerante atenderá em outras regiões:

Região do Coronel Antonino – rua Dr. Meirelles, 1353, em frente à Escola Municipal Coronel Antonino. Nos dias 24/01, 07 e 28/02, 14 e 28/03, 11 e 24/04, 09 e 23/05 e 6 e 27/06. 

Região do Nova Lima – rua Ida Baís, nº 19, em frente ao Centro de Saúde São Francisco, nos dias 17 e 31/01, 14/02, 07 e 21/03, 04 e 18/04, 02, 16 e 30/05 e 20/06. 

Região da Vila Nasser – na rua Januário Barbosa, 366, em frente ao CRAS Vila Nasser, nos dias 21/01, 28/02, 21/03, 11/04, 02 e 23/05 e 20/06. 

Região do Nova Campo Grande – na Av. Dois, 21, em frente à Escola Municipal Fauze Scaff Gattass Filho, nos dias 17/01, 07/02, 07 e 28/03, 18/04, 09 e 30/05 e 27/06. 

Região do Jd. Noroeste – na rua Indianápolis (esquina com a Rua Panamá) em frente ao CEINF, nos dias 24/01, 14/02, 14/03, 04 e 25/04, 16/05 e 06/06. 

Região do Parque dos Novos Estados terá a carreta estacionada na Av. Nosso Senhor do Bonfi m, 2685, em frente a USF Estrela Dalva, nos dias 25/01, 15/02, 25/03, 05 e 26/04, 17/05 o e 07 e 28/06. 

Região do Dom Antonio Barbosa, na rua Lúcia dos Santos, s/n, em frente à Escola Municipal Pe. Tomaz Ghirardelli, nos dias 18/01, 08/02, 08 e 29/03. 19/04, 10 e 31/05 e 21/06. 

Região do Jd. Canguru – rua Catiguá, 712, em frente à Escola Municipal Profª. Arlene Marques Almeida, nos dias 01/02, 01 e 22/03, 12/04, 03 e 24/05 e 14/06. 

Região do Coophavila II – rua dos Recife, s/n, em frente a Unidade Básica de Saúde, nos dias 26/01, 16/02, 16/03, 13/04, 04 e 25/05 e 22/06. 

Região do Aero Rancho – rua Plínio Mendes dos Santos (esquina com a Rua Tokuei Nakao) em frente à praça, nos dias 02/02, 02 e 23/03, 20/04, 11/05 e 01 e 29/06. 

Região do Tiradentes – Av. Roterdan, s/n (esquina com a Av. Três Barras) em frente à Escola Profª. Iracema Maria Vicente, nos dias 19/01, 09/02, 09 e 30/03, 27/04, 18/05 e 15/06. 

Região do Universitário – Av. Guaicurus esquina com a Rua Marques de Olinda em frente ao UPA, nos dias 19/01, 02 e 16/02, 09 e 23/03, 13 e 27/04, 11 e 25/050 e 15 e 29/06. 

Região das Moreninhas – rua Anacá, s/n, em frente a Unidade Básica de Saúde, nos dias 16/01 e 09/02 e 02, 16 e 30/03, 20 e 18/05 e 01 e 22/06.

Por Brenda Leitte  – Jornal O Estado do MS.

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