Um cachorro de porte médio foi alvo de maus-tratos, na rua Aparecido das Neves, no bairro Canaã II, em Dourados, município localizado a 228 km de Campo Grande. As informações são de que o cachorro teve os testículos arrancados com uma faca, após entrar na casa do vizinho. O caso ocorreu na tarde da última terça-feira (29).
Conforme o boletim de ocorrência, os tutores do animal, um homem de 46 anos e uma mulher de 32 anos, relataram que o animal chegou em casa por volta das 19h, uivando de dor e com sangramento intenso. O casal informa que os filhos testemunharam o momento em que o cachorro saiu da casa do vizinho, de 35 anos, e logo comunicaram o pai.
A tutora relata que ao chegar na residência, o suspeito estava lavando a poça de sangue. Ela perguntou sobre o ocorrido e ele se limitou a dizer que “na minha casa não entra nenhum cachorro”, conforme registra a denúncia transcrita no boletim de ocorrência.
O suspeito deixou a casa em uma caminhonete, após o questionamento. De acordo com informações da polícia, o suspeito teria feito contato com a esposa e informado que pretende se apresentar à polícia acompanhado de um advogado para responder pela acusação de maus-tratos.
A Guarda Municipal Ambiental foi acionada e o animal foi encaminhado para atendimento veterinário.
O caso será investigado pela Polícia Civil de Dourados.
Maus-tratos a animais
Em 2020, a Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.
Para denunciar, basta ir à delegacia de polícia mais próxima. A denúncia também pode ser feita por meio telefone da central de denúncias do IBAMA: 0800 61 8080 (gratuitamente);
ou pelo Disque-Denúncia 197.
Ministério Público – A denúncia de prática de maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do Ministério Público Federal ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
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