Uma ação nacional de prevenção e combate à violência contra a mulher prendeu 377 pessoas no Mato Grosso do Sul. Entre as ações, realizadas entre os meses de agosto e setembro, está o registro de boletins de ocorrência, resultando em 1.197 denúncias feitas.

Além disso, foram expedidas ou requeridas 774 medidas protetivas no Estado. São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados com a maior quantidade de ligações para o número 190 relacionadas à violência doméstica, com 9.416 e 5.197, respectivamente.

Em todo o país, a Operação Maria da Penha resultou na prisão de 12.396 pessoas por agressões domésticas ou feminicídios e na adoção de 44.833 medidas protetivas de urgência. Mais de 72.520 boletins de ocorrência foram registrados.

A primeira edição da Operação Maria da Pena foi deflagrada em 2021, quando 127 mil mulheres foram atendidas pelas forças de segurança. No Brasil, foram contabilizadas 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.

A Operação Maria da Penha destina-se à coibição e punição dos crimes de feminicídio e violência doméstica e familiar. O primeiro ocorre quando a agressão contra a mulher alcança à morte e para o qual imputa-se pena de 12 a 30 anos de prisão. Ainda na tipificação de crime de violência contra a mulher, incluem-se cinco tipos de prática: a violência física; a violência psicológica; a sexual; patrimonial; e moral.

Denúncia

Qualquer pessoa que presencie ou saiba de um caso de violência doméstica ou familiar pode lançar mão dos canais de atendimento especializado ou de denúncia geral para delatar uma agressão. Destaca-se o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. O serviço também esclarece dúvidas sobre os direitos da mulher e locais físicos de atendimento mais próximos das vítimas, como: as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres e a Casa da Mulher Brasileira.

Os canais de atendimento 190 e 197 também acolhem denúncias referentes à violência doméstica e familiar ou qualquer tipo de violência. Todos funcionam 24 horas por dia, durante toda a semana. Acesse também:

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública