Estabelecimentos alimentícios, serviços de saúde e transporte público mantêm atendimentos
O comércio alimentício, como mercados, supermercados e conveniências, abrirá normalmente nesse domingo (2), dia em que acontecerão as votações das eleições em Campo Grande. Desde 2022, por meio da Lei nº 10.607, a data deixou de ser feriado em todo o Brasil, o que não traz nenhum impedimento quanto à abertura das empresas, seguindo claras as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
De acordo com o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande-MS), Adelaido Vila, os comerciantes e empresários terão total autonomia para definir a abertura e o horário de funcionamento. No entanto, a venda de bebidas alcoólicas está proibida das 3h às 16h de domingo (2).
“A única limitação para os domingos de eleição será a proibição da venda de bebidas alcoólicas até em supermercados. Somente será permitida a venda após o pleito eleitoral, às 16 horas”, informou Adelaido.
Os mercados, supermercados e conveniências poderão funcionar normalmente, contando que concedam a folga compensatória ao empregado, conforme alertou a Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados).
Já a coleta de lixo, segundo a Solurb, não funcionará no domingo (2). Seguindo normalmente a rotina de coleta, que é de segunda-feira a sábado, em Campo Grande.
As delegacias de Pronto Atendimento Comunitário funcionarão normalmente 24h. Cabe destacar que boletins de ocorrência podem ser feitos também pela internet, por meio da delegacia on-line de MS.
Conforme o Consórcio Guaicurus, o transporte público é um serviço essencial e por isso terá o reforço da frota em circulação, com 13 linhas de ônibus na escala desse domingo (1º turno) e também no dia 30 de outubro (caso tenha 2º turno). O usuário deve previamente consultar os horários e itinerários disponíveis no site consorcioguaicurus.com.br.
A Feira Central de Campo Grande abrirá normalmente com opção de almoço, das 12h às 23h. Já o Mercadão Municipal abrirá das 6h30 ao meio-dia. As praças e parques administrados pela prefeitura terão funcionamento normal, das 6h às 22h. Somente a Praça Belmar Fidalgo abre às 5h. Já o Parque das Nações Indígenas abrirá os portões das 6h às 21h.
Os shoppings funcionarão normalmente com a restrição da venda de bebidas até as 16 horas. Os shoppings Bosque dos Ipês, Campo Grande e Norte Sul Plaza funcionarão das 10h às 22h. Já o Pátio Central Shopping irá funcionar das 9h às 16h.
Por fim, nos serviços de saúde, haverá atendimento somente nas unidades de plantão de urgência e emergência e nas UPAs 24 horas.
‘Lei seca’
Ao menos cinco estados brasileiros vão adotar a “lei seca” nas eleições presidenciais deste ano; são eles: Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima e Maranhão. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor deixe de comparecer à urna ou vá alterado.
Com isso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos das 3h às 16h do dia 2 de outubro (1º turno), e para o dia 30 de outubro (2º turno), se houver.
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), por meio da Corregedoria Eleitoral, expediu a Portaria 10/2022/CRE-MS, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, no âmbito do Estado, em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis, shoppings e demais estabelecimentos comerciais e similares, bem como em locais abertos ao público.
Confira o que abre e fecha nesse domingo (2 de outubro)
– Aeroporto: funciona
– Rodoviária: funciona
– Mercadão Municipal: funciona
– Farmácias: funciona
– Postos de combustíveis: funciona
– Delegacias: funciona
– Coleta de lixo: não funciona
– Supermercados: funciona
– Comércio/Centro: não funciona
– CRS e UPAS: funciona
– Hospitais: funciona
– Shoppings: funciona
– Feira Central: funciona
– Praças e parques: funciona
Por Suelen Morales – Jornal O Estado do MS
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