Um casal foi condenado pela justiça ontem (30), a 2 anos e 8 meses de prisão por  maus-tratos, sequestro e cárcere privado contra um idoso de 82 anos. O caso aconteceu em 2020, na cidade de Bataguassu, a 313 quilômetros de Campo Grande. 

Segundo a Polícia Civil, que efetuou a prisão em flagrante, relatou que o casal, um homem de 60 e uma mulher de 59 anos, dificultava a assistência à saúde do idoso, sem justa causa, e também colocava em perigo a saúde do idoso, seja física ou mental. Ainda de acordo com a Polícia, o idoso de 82 anos era mantido em um local em condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis pela sua idade. 

O caso aconteceu em 2020, quando equipes da Polícia Civil de Bataguassu foram acionadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), após receberem denúncias anônimas sobre o idoso. 

Segundo a justiça, o casal foi condenado a 2 anos e 08 meses de prisão e estão em regime de prisão domiciliar aguardando deliberação judicial. 

 

Violência contra idosos

 A violência contra o idoso pode ser definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção da comunidade internacional.

 

Tipos de violência contra as pessoas idosas:

A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.

O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.

Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH),  lançou a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de abordar medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Experiências e boas práticas serão compartilhadas, com contribuições para uma proposta de protocolo de atenção.

Idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência. Como denunciar

Como denunciar? 

Disque 100

As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.