Desafios da Aplicação Lei Maria da Penha é tema de audiência

Foto: Divulgação/Agência Câmara
Foto: Divulgação/Agência Câmara

Agosto é considerado o mês de combate à violência contra a mulher. E hoje (24) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública com o tema: “Agosto Lilás – Os Desafios da Aplicação da Lei Maria da Penha”.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, é possível acompanhar o evento que acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara, pela internet no canal do youtube da Câmara dos Deputados e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia.

Entre as presenças confirmadas estão a coordenadora institucional do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), Juliana Martins e também a representante da ONU Mulheres Debora Albu.

De acordo com as deputadas que realizaram o requerimento da audiência, Tereza Nelma (PSD-AL) e Vivi Reis (Psol-PA). Elas lembram que a Lei Maria da Penha, uma das consequências da pandemia de Covid-19 foi o crescimento das taxas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Além disso, o objetivo da audiência é debater formas de aprimorar a Lei Maria da Penha e demais legislações e políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

*Com informações Agência Câmara de Notícias

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