Em breve crimes de estelionato contra idosos poderá ter penas maiores, segundo prevê o Projeto de Lei 4229/15 aprovado no Plenário da Câmara e que agora segue para votação no Senado. Se o PL se tornar lei, a punição para quem aplicar golpes usando as redes sociais será maior quando a vítima for idosa ou se o golpe for aplicado no contexto de uma relação amorosa.

De acordo com o projeto foram incluídas novas formas de estelionato no Código Penal: o estelionato emocional, a fraude eletrônica e o estelionato contra idoso ou vulnerável. Caso se torne lei, será considerado estelionato emocional o caso em que a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva e o autor poderá ser penalizado entre 1 a 5 anos de prisão.

A autoria do PL, surgiu por meio do deputado mineiro, Subtenente Gonzaga (PSD-MG) que segundo ele, houve um aumento de crimes de estelionato pela internet e também o uso disseminado de redes sociais e aplicativos.

“Cresce a cada dia o número de estelionatos praticados por pessoas que se aproximam do outro com a finalidade de se apropriar de seus bens, aproveitando-se de uma possível vulnerabilidade emocional e amorosa. Nessa espécie de estelionato, o prejuízo não é apenas material, mas moral e psicológico também”, afirma o parlamentar.

O projeto prevê ainda pena de 4 a 8 anos de prisão para fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail. A pena será triplicada se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável. Neste caso, o crime ainda por cima será considerado hediondo, com cumprimento de pena em regime mais severo.

Dados – De acordo com dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), somente até o mês de agosto deste ano, 1.579 idosos já foram vítimas de estelionato em Mato Grosso do Sul, do total de 7.854 casos. No ano passado esse número total chegou a 2.177 de idosos que foram vítimas desse crime no total de casos chegando a 11.447 no Estado.

Se comparado ao ano passado, no mês de agosto os casos de estelionato em geral teve uma queda, de 2021 foram registrados 1.032 e nesse mesmo período este ano os casos chegam a 418. Já no ano retrasado os casos chegaram a 691 no total.

Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos ), desde o início da quarentena houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos.

Durante o período de quarentena, as instituições financeiras chegaram a registrar aumento de mais de 80% nas tentativas de ataques de phishing- que se inicia por meio de recebimento de e-mails que carregam vírus ou links e que direcionam o usuário a sites falsos, que, normalmente, possuem remetentes desconhecidos ou falsos.

Orientações – Em entrevista para o portal O Estado Online, o Delegado da Polícia Civil, Nilson Friedrich, a sociedade está cada vez mais exposta aos estelionatos dentro do meio digital e o principal público são os idosos.

“De fato, tem sido notado um aumento após a pandemia no número de fraudes envolvendo vítimas idosas, muitas vezes em razão da falta da intimidade com os meios tecnológicos. Assim como outras pessoas também, inclusive adolescentes e pessoas de meia idade.”

Ainda de acordo com o Delegado, muitos criminosos especialistas em aplicar golpes estão abusando de pessoas desinformadas em diversas modalidades. “As famílias dos idosos devem orientar a terceira idade para terem extrema cautela em transferir valores monetários, sem antes consultar a pessoa que fez o contato, alegando para pagar dívidas ou boletos”, explica.

Confira as dicas do Delegado Nilson Friedrich sobre como evitar cair nas mãos dos estelionatários:

• – Banco nunca faz contato exigindo o numero do cartão e senha, por mais que digam que houve uma compra equivocada no cartão, desligue e contate o seu gerente.
• – Sempre que for pagar um boleto, visualize o beneficiário. Se eu quero pagar uma empresa jurídica e aparecer o nome de uma pessoa física, alguma coisa está errada. Reforçando, é importante não nos afobarmos.
• – Cuidado ao mandar cópia de documentos para pessoas desconhecidas. Pois golpistas utilizam as informações pessoais para cometer outras fraudes ou abrir contas bancárias. “Idosos utilizam muitas vezes esses dados para solicitar o financiamento do INSS.”

 

Links duvidosos – Ao idoso, segue a orientação para que não clique em links, ou em sites que recebem no Whatsapp ou e-mail. Criminosos utilizam link’s que as vítimas acessam, para coletar dados, senhas, login de banco e efetuar transferência de valores.

Além disso, não são reais mensagens com ganhos elevadíssimos. Esse é um artifício dos golpistas para atrair, pessoas, sempre com o objetivo de ganharem dinheiro ilegalmente, muita cautela. Fique calmo, analise a informação antes de qualquer transferência.

 

*Colaboração dos repórteres William Leite e Marcos Maluf

*Com informações da Agência Brasil

Com aumento de estelionatos, delegado dá dicas para evitar golpes