Siems afirma que, nesta quarta-feira (10), todos os atendimentos serão retomados normalmente
Por Claudemir Candido – Jornal O Estado MS
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) informou ontem (9) que o município de Campo Grande repassou aproximadamente R$ 19,3 milhões para a Santa Casa. A publicação do sétimo termo aditivo ao convênio com o hospital foi feita em edição extra do Diogrande (Diário Oficial do Município). O depósito colocou fim à paralisação dos profissionais da enfermagem que estavam atuando em número reduzido, foi o que confirmou a O Estado Lázaro Santana, presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul).
O repasse é referente ao recurso integral prefixado da contratualização do mês de julho.
O valor líquido recebido pelo hospital é de R$ 17,6 milhões, sendo descontado R$ 1,7 milhão de empréstimo contraído pela Santa Casa. O convênio com o hospital está sendo prorrogado por mais 60 dias, período em que os termos do oitavo aditivo serão discutidos. As negociações vêm sendo acompanhadas pelo MPE (Ministério Público Estadual).
Anteriormente a pasta já havia destacado que não existia nenhuma pendência financeira por parte do município com o hospital, e que nos últimos cinco anos o hospital recebeu aproximadamente 1,4 bilhão em recursos públicos, além de repasses pontuais provenientes de portarias, emendas e incentivos. Entre 2020 e 2021, no período de pico da COVID-19, o hospital recebeu mais de 70 milhões. No período de 2017 a 2021, o convênio com a Santa Casa teve um acréscimo de quase R$ 100 milhões, saindo de R$ 238 milhões para R$ 326 milhões de repasse ao ano.
“A questão do suposto desequilíbrio nas contas do hospital é decorrente de mais de 500 milhões de dívidas acumuladas pela instituição ao longo de décadas. Ao município cabe somente custear os serviços que são contratualizados e não suprir eventual rombo nos cofres da instituição em razão da ingerência do mesmo”, disse a secretaria.
Vale lembrar que, em decorrência do atraso de pagamento de salários, funcionários da enfermagem da Santa Casa de Campo Grande se reuniram em manifestação em frente do prédio do hospital, na última segunda-feira (8). Eles exigiam que a administração depositasse os vencimentos referentes ao mês de julho, que eram para ter sido repassados na semana passada.
Lázaro Santana, presidente do Siems, em conversa com O Estado, disse que o sindicato foi informado pela administração da Santa Casa de que o hospital, na semana passada, não teria recurso para o pagamento do salário dos colaboradores por conta de um contrato que não havia sido finalizado com a prefeitura. Contudo, na tarde de ontem (9), os valores foram creditados e, com isso, os atendimentos retomam normalmente.
“Nos reunimos na sexta em uma assembleia e decidimos fazer uma paralisação, suspendemos nosso atendimento e apenas 30% dos trabalhadores estão atendendo aqui. Ontem o presidente se manifestou e nos informou que o contrato com a prefeitura estaria sendo finalizado na tarde de ontem [segunda-feira, dia 8], e que os vencimentos seriam pagos hoje [terça-feira, dia 9]. Ainda aguardamos, mas até agora não recebemos e não tivemos mais nenhum posicionamento”, contou Lázaro.
Por sua vez, Heitor Rodrigues Freire, presidente da Santa Casa, informou que na sexta-feira (5) assinou o aditivo junto à prefeitura, mas o documento foi finalizado com erro de data e foi preciso de um novo documento, o que atrapalhou o pagamento dos funcionários.
“Esse atraso decorreu em função contratual, temos pago em dia os salários, mas esse erro atrapalhou todo o processo, mas não tiramos a razão do nosso pessoal em se manifestar e reclamar”, disse Heitor.
O técnico de enfermagem Jairo Silva de Melo comentou a O Estado que, diante do aumento do piso salarial, ele se preocupa principalmente em saber que o hospital possa vir a atrasar mais vezes os vencimentos ao fim do mês.
“Minha maior duvida e preocupação é de que, se com o salário baixo já está tendo atraso de pagamento dos funcionários, imagina quando começarmos a receber o novo salário aprovado para o piso da categoria, isso me preocupa”, ressaltou o técnico Jairo Silva.
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