Por Suelen Morales – Jornal O Estado MS

Em Mato Grosso do Sul o número de mulheres que adotavam o sobrenome do marido caiu em 26% ao longo dos anos, conforme aponta a Arpen/MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado Mato Grosso do Sul).

Por outro lado, a escolha dos casais brasileiros pela manutenção dos nomes originais de família, é uma tendência que tem crescido ano após ano, sendo mais de 47% em 2021 e quase 50% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022. Esse foi o caso da analista de sistema, Larissa Norimatsu de Oliveira, 22, que ao se casar no ano passado preferiu manter seu o sobrenome de seus pais.

“Me casei em dezembro do ano passado e eu não senti necessidade de colocar o sobrenome. Eu gosto do meu nome como está e coincidiu de compartilharmos o “Oliveira” no sobrenome mesmo não sendo da mesma família. Então eu teria que pegar outro, e não senti que precisava mudar só porque me casei”, contou. Os dados são confirmados pelos cartórios de Campo Grande.

Ao jornal O Estado, o 3º Serviço de Registro Civil de Campo Grande – Oficial Lyuzo Takaya, informou que de 300 casamentos, 203 optam por manter seus sobrenomes originais. “Em nossa Serventia são registrados 300 casamentos por livro. Fazendo o levantamento do último livro fechado em nosso cartório, observamos que 97 dos 300 registros apenas uma das partes alterou o nome”, revelaram.

Em 2002, esta opção representava 10,8% dos matrimônios no Mato Grosso do Sul. Já na primeira “década” – 2002 a 2010 – desde a publicação do atual Código, a média desta opção passou a representar 10,7% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo período analisado – 2011 a 2020, a média desta escolha passou a representar 25,6% das celebrações realizadas nos Cartórios de Registro Civil do Estado.

Em 2021, este percentual atingiu 47,6%, chegando a quase 50% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022. O presidente da Arpen/MS, Marcus Roza ressaltou que as informações levantadas pelos Cartórios de Registro Civil são um retrato da nossa sociedade atual e que podem auxiliar na implantação e políticas públicas.

“A pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul reconhece o esforço diário dos registradores do Estado, que todos os dias possibilitam que os casais formatizem suas uniões”, ressaltou. A pesquisa também mostrou a baixa adesão do sobrenome da mulher pelo homem “não vingou na sociedade”, diz o relatório.

Em 2021 apenas 0,5% das escolhas no momento do casamento, percentual que atingiu seu ponto máximo em 2016, quando foi a opção em 3,9 % dos matrimônios. A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2021, 9,2% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2006, quando foi opção em 70,2% das celebrações.

Cabe ressaltar que a escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento – quando são apresentados os documentos pessoais previstos em lei.

A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais – RG, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.

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