O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a prometer que, “em um curto espaço de tempo”, motocicletas serão isentas da cobrança de pedágio nas rodovias federais do país.
“Aos motociclistas que aqui estão, tenham certeza de uma coisa. Todos os novos contratos, todas as novas concessões de rodovias, o pedágio para motocicleta será zero, a exemplo do que já acontece na Rodovia Presidente Dutra. Nenhum motociclista, em um curto espaço de tempo, pagará pedágio em qualquer rodovia federal pelo Brasil”, disse Bolsonaro ao participar, no fim da manhã de hoje (28), em Maceió (AL), de uma cerimônia de entrega de moradias populares a famílias de baixa renda.
A primeira vez em que o presidente falou publicamente sobre a intenção de zerar o valor dos pedágios cobrados de motociclistas nas rodovias federais foi em 18 de maio de 2021. Durante a cerimônia de lançamento do Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas – Gigantes do Asfalto, Bolsonaro afirmou que já tinha conversado com o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e que a equipe de governo tinha “batido o martelo” sobre o assunto. “Em todas as novas concessões do Brasil, o motociclista não mais pagará pedágio”, disse ele na ocasião.
Pouco menos de três meses depois, em agosto, o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria 104, estabelecendo que, “como diretriz de política pública”, os editais de leilão de 11 rodovias federais em fase de licitação deveriam prever a futura isenção de cobrança de tarifa de pedágio para motocicletas.
“O volume de motocicletas que transitam nas rodovias é muito pequeno em relação aos outros tipos de veículos, sua contribuição financeira é pequena e sua isenção levaria a uma redistribuição de valores, mas com impacto ínfimo na tarifa das outras categorias. Esse impacto é estimado em torno de 0,04%, mas cada nova concessão terá seus estudos realizados individualmente”, justificou Freitas na época.
Conforme Bolsonaro disse hoje, a medida já foi aplicada no contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a concessionária CCR, que passou a administrar a rodovia em março deste ano, a isenção se aplica também a motonetas, triciclos e bicicletas moto, além de ambulâncias, veículos oficiais, de prestadores de serviços públicos ou de fundações públicas, bem como a carros oficiais do Corpo Diplomático.
Com informações da Agência Brasil
