A lei, sancionada em 2021 de autoria do deputado federal, Dagoberto Nogueira (PSDB MS), que amplia a listas de doenças diagnosticadas através do teste do pezinho entrou em vigor no país, nesta sexta-feira (27).
O teste do pezinho realizado na rede pública hoje, só faz o diagnóstico de seis doenças, mas a lei amplia o exame para mais de 50. Pelo texto, essa ampliação vai ser feita em cinco etapas – já que a mudança exige equipamentos de tecnologia avançada e profissionais capacitados, que passa a valer agora a partir da portaria de regulação do Ministério da Saúde.
Procurado para falar sobre a proposta o autor comemorou. “Que ótima notícia! Entrou hoje em vigor a Lei de minha autoria que amplia exames do teste do pezinho no SUS. Ela inclui, por exemplo, o diagnóstico de toxoplasmose, uma infecção causada por um parasita presente em fezes de gatos ou alimentos contaminados. A maior parte da população não realiza nos bebês essa ampla testagem pelo alto custo. Vamos continuar lutando para que a Lei seja cumprida em todo o país”, comemorou Dagoberto.
Quando aprovada a lei em maio do ano passado o teste ampliado foi integrado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A expetativa e o maior desafio agora é que o recurso de R$1 bilhão destinado pelo Governo Federal para a implementação chegue até a população.
Dagoberto em entrevista para o site O Estado online, ressaltou que a ampliação e prática do teste ampliado é necessária em todo o país porque é uma luta de décadas das mães, federações e sociedade médicas que batalham pelas pessoas com doenças raras. “O diagnóstico precoce salva”, explicou o deputado.
