O Senado Federal aprovou a medida provisória que libera novas modalidades de saque do FGTS, além da retirada dos recursos do Fundo PIS/Pasep. Os parlamentares mudaram alguns pontos do texto enviado pelo governo — por exemplo, aumentaram de R$ 500 para R$ 998 o limite máximo do saque imediato.
A Câmara havia aprovado o texto na semana passada, e o Senado Federal confirmou as mudanças nesta terça-feira (12). A medida vai agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Veja abaixo algumas alterações aprovadas.
Pela proposta apresentada inicialmente pelo governo, no saque imediato, o trabalhador poderia retirar, no máximo, R$ 500 de cada conta do FGTS.
Ao passar pela comissão mista, deputados e senadores decidiram ampliar o valor para quem tinha até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS em 24 de julho deste ano, quando a medida provisória entrou em vigor. Assim, seria possível sacar todo o fundo, ou seja, até R$ 998, e não só R$ 500.
Para quem tinha mais do que um salário mínimo na conta do FGTS em 24 de julho, o saque imediato continua restrito a até R$ 500 por conta.
Quem tinha até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS em 24 de julho deste ano, mas já sacou os R$ 500, a Caixa deve anunciar um novo calendário para o trabalhador poder receber o restante do dinheiro.
Por enquanto, vale o cronograma de saque de até R$ 500. Os nascidos entre janeiro e maio já podem sacar. Quem faz aniversário entre junho e dezembro ainda terá que esperar, mas todos os saques serão liberados ainda neste ano. (Uol)
