Foi divulgado hoje (24) pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) um indicador positivo para o consumidor final: multas para postos de combustíveis que subiram indevidamente o preço dos líquidos, ou seja, sem qualquer justificava, aumentaram em 37% entre 2020 e 2021. Isto significa que 44 estabelecimentos ganharam autuações pelo órgão.
Em entrevista ao O Estado Online, Marcelo Salomão, superintendente do órgão, afirmou que Campo Grande lidera o número de reclamações, mas Dourados, Corumbá e Três Lagoas também são polos de combustível “careiro”. “O interior sofre mais, até devido aos municípios que possuem apenas um posto, tendo a gasolina mais cara do que na própria Capital”, explica.
Salomão também confirmou aumento da “vigilância”, isto é, no intuito de tanto fiscalizar quanto lutar para que a redução de impostos e do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) se mantenha, de forma que a pauta seja repassada ao valor final encontrado nas bombas. Desde abril de 2020, o Governo do Estado congelou o ICMS dos combustíveis.
“Já pedimos uma reunião com o Ministério Público e temos uma pré-agenda com as distribuidoras, na semana que vem, para discutir o tema”, disse.
Levantamento feito pelo Procon apontou que MS possui o menor preço médio de combustíveis em comparação aos outros estados do Centro-Oeste. Entre 9 a 15 de janeiro, o preço médio do litro da gasolina sul-mato-grossense era R$ 6.489, enquanto que em Mato Grosso (R$ 6,526), Distrito Federal (R$ 6,827) e em Goiás (R$ 6,923) o valor era mais caro. Apesar disso, por vezes irregulares marcam quem vai abastecer automóveis.
“Já encontramos postos que praticam dois preços, um à vista outro a prazo. Ainda, qualidade da bomba, isto é, se o consumidor está recebendo a litragem exata e até produtos vencidos”, descreve o superintendente.