A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal retomam amanhã (1º) o ano legislativo, depois de duas semanas de recesso. A partir de agora, deputados estaduais e vereadores retomam a apreciação dos projetos de lei e a apresentação de novas proposições, como indicações e requerimentos, resultado dos contatos que mantiveram ao longo dos últimos dias com as suas bases. Entre as principais decisões que tanto uma casa quanto a outra terão pela frente a partir de agora está a aprovação do orçamento anual, que deve ser encaminhado pelo governo do Estado e pela prefeitura municipal até outubro, e votado até o fim do ano legislativo, em 20 de dezembro.
A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal retomam amanhã (1º) o ano legislativo, depois de duas semanas de recesso. A partir de agora, deputados estaduais e vereadores retomam a apreciação dos projetos de lei e a apresentação de novas proposições, como indicações e requerimentos, resultado dos contatos que mantiveram ao longo dos últimos dias com as suas bases. Entre as principais decisões que tanto uma casa quanto a outra terão pela frente a partir de agora está a aprovação do orçamento anual, que deve ser encaminhado pelo governo do Estado e pela prefeitura municipal até outubro, e votado até o fim do ano legislativo, em 20 de dezembro.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), por exemplo, deve mostrar providências como concessão de estradas, construção de parcerias para capitalizar a Sanesul e até a eventual privatização da MSGÁS. Já o prefeito Marquinhos Trad (PSD) deve encaminhar mensagem apontando as principais realizações no período, as medidas que estão sendo tomadas para garantir o equilíbrio financeiro e as perspectivas do município quanto à liberação de recursos para a realização de obras e programas sociais.
Ainda hoje tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara Municipal, por meio de suas Mesas Diretoras, devem trazer de forma mais detalhada a ordem do dia da primeira sessão do semestre. Segundo o presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), a expectativa é de um clima de entendimento entre os Poderes e de debates mais acirrados a partir de agora. “Não tem como ignorar a proximidade da eleição. É uma casa política”, disse ele recentemente, ao comentar as perspectivas para a segunda metade do ano.
Não é diferente a expectativa na Assembleia Legislativa. O recesso foi aproveitado também para a implementação de novas etapas da reforma do prédio e, quanto ao funcionamento do plenário, com mais de 2 mil proposições apresentadas no semestre, os deputados se superaram em relação aos períodos anteriores, e não deverá ser diferente a partir de agora. Tanto na Assembleia quanto na Câmara, a governabilidade está assegurada por uma ampla maioria. Nas duas casas, a base de apoio do governador e do prefeito, praticamente, isolam a oposição. Nem mesmo a ocorrência de eventuais dissidências, como se viu no fim do semestre, chegou a abalar a posição majoritária dos dois Executivos. (Guilherme Filho)
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