O plenário do Senado aprovou ontem (25) o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. O texto da relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), prevê o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais, seja da rede pública ou privada, seja das Santas Casas.
Pelo projeto, os técnicos receberão 70% do piso do enfermeiro, ou seja, R$3.325, e os auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. O texto estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A versão final foi resultado de acordo feito em torno de uma emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Há reação à iniciativa por parte de prefeitos, que alegam que a medida poderá inviabilizar a gestão municipal por não obrigar a União a participar dos pagamentos das diferenças salariais. O impacto estimado por eles é de R$ 20 bilhões apenas para as prefeituras.
A criação do piso salarial nacional representa uma conquista para os 2,5 milhões de profissionais de enfermagem. Entre eles, quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz. Em 2015, quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente quatro em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
Com informações Congresso em Foco
