Ontem (26), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou duas AIJES ( Ações de Investigação Judicial Eleitoral) contra a chapa do Presidente Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, cassando os diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos, em relação às fake news propagadas na época das eleições de 2018.
Segundo o TSE, as mensagens eram impulsionadas via Whatsapp e uso fraudulento do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de idosos para registrar chips de celular utilizados para garantir os disparos.
O julgamento de ontem foi suspenso com o placar de 3 votos a 0 pela improcedência das ações e será retomado na sessão plenária desta quinta-feira (28), às 9h.
Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando promover disparos em massa contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários. Em benefício do candidato pode configurar abuso de poder econômico, o uso indevido dos meios de comunicação sociais podem ser agravados, que será examinada em cada caso concreto.