A Prefeitura de Campo Grande publicou decreto extra na tarde desta segunda-feira (14) que altera a classificação do município de bandeira cinza para vermelha. Com a mudança, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) determina que os serviços, essenciais ou não, devem funcionar conforme as normas da bandeira vermelha. 

De acordo com a publicação, o transporte público municipal deve funcionar com a frota operacional da semana anterior, porém com capacidade máxima de até 70%. Dessa forma, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) deve acompanhar e fiscalizar se ações estão sendo seguidas.

Já os estabelecimentos comerciais que não cumprirem as medidas de biossegurança, o decreto determina interdição do estabelecimento por 72 horas. Caso seja constatada reincidência no descumprimento, a vigilância sanitária tem autorização para interditar o local por sete dias. O alvará do estabelecimento também poderá ser cassado se for constatada a segunda reincidência. 

Justificativa

A mudança da bandeira cinza para a vermelha, conforme o decreto, ocorreu considerando “a competência constitucional municipal para a defesa da saúde pública voltada ao interesse coletivo local e objetivando a proteção de todos os cidadãos, indistintamente”. 

No documento, ainda é apontado que até a presente data, Campo Grande já vacinou 336.001 pessoas, correspondendo a 49,6% da  população elegível e 37,08% da população em geral. 

Na bandeira vermelha, a Capital retorna com o toque de recolher às 21h.