Mesmo na bandeira cinza, academias, escolas e igrejas funcionam durante lockdown

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O novo mapa situacional do Prosseguir revelou que 43 cidades estão na bandeira cinza, grau extremo de risco para Covid-19. Junto com esta atualização, veio um decreto do governador Reinaldo Azambuja que determina o cumprimento das orientações dadas pelo programa, valendo a partir de amanhã (11) até 24 de junho. Neste patamar, apenas atividades essenciais devem funcionar. Campo Grande está na bandeira cinza.

De acordo com o texto publicado nesta quinta-feira (10), devem funcionar as seguinte atividades: serviços públicos prestados no âmbito dos órgãos, autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, exclusivamente de forma remota ou a distância, podendo ser exercidos presencialmente os de: saúde; segurança pública; defesa civil; assistência social nas residências inclusivas e na casa abrigo; infraestrutura; controle de serviços públicos delegados; compras e contratações de bens e serviços; fiscalizações tributária, sanitária, agropecuária, ambiental e metrológica e outros serviços indispensáveis mediante determinação do dirigente máximo do órgão ou da entidade.

Serviços públicos

Serviços prestados pelos poderes Executivos, Legislativos Municipais, Judiciário e Legislativo Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado devem funcionar, observando normativos próprios.

Serviços de assistência social e saúde

Serviços odontológicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos, de forma remota ou à distância, com atendimento presencial somente em casos de urgência, emergência ou de pessoas que necessitem de acompanhamento especial e contínuo.
Assistência social a pessoas em vulnerabilidade e pessoas que necessitam de cuidados especiais como portadores de deficiência, idosos e incapazes continuam liberadas.

Transportes de passageiros e de carga

Estão liberados os serviços de transporte coletivo de passageiros, incluindo os de modalidade intermunicipal; transporte de carga de qualquer natureza; transporte de passageiros por táxi ou serviços de aplicativos; coleta de lixo.

Delivery e drive-thru

Atividades em modalidade delivery estão liberadas das restrições do governo do Estado, mesmo quando se tratar de atividade não essencial. Também está liberado o drive-thru de alimentos e medicamentos.

Aulas presenciais

Educação nos níveis infantil, fundamental, médio, técnico-profissionalizante, superior e pós-graduação em formato presencial está liberada.

Restaurantes

Restaurantes em rodovias podem abrir.

Parques estaduais e academias

O decreto determina como serviço essencial os parques estaduais. Exercícios ao ar livre estão liberados e academias e atividades destinados para a prática de de exercícios físicos, contanto que os serviços respeitem os protocolos de biossegurança do setor, conforme o determinado pela lei estadual nº 5.653, de 3 de maio de 2021.

Atividades religiosas

Atividades religiosas, vedada a aglomeração e desde que realizadas mediante a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, nos termos da Lei Estadual nº 5.502, de 7 de maio de 2020.

Comércio

Podem abrir os estabelecimentos de produto de saúde, higiene e alimentos para seres humanos e animais. Podem abrir também aqueles que comercializam bebidas não alcoólicas. Estão incluídos os supermercados neste quesito.

Serviços bancários e de tecnologia

São considerados essenciais pelos decretos os serviços de tecnologia da informação e call center; servições bancários e lotéricos.

Atividades agropecuárias

Podem funcionar atividades como produção pecuária e cultivos de lavouras temporárias e permanentes. Também podem operar as centrais de abastecimento de alimentos.

Jornais

São considerados serviços essenciais os do tipo jornalísticos, editoriais, publicitários e de comunização em geral.

Construção civil

Construção civil, montagens metálicas e serviços de infraestrutura em geral estão liberadas.

Postos de combustíveis

Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados estão liberados.

Indústrias

Estão liberadas as indústrias de produtos de saúde, higiene e alimentos, para seres humanos e animais, e de bebidas; têxtil e de confecção; de produtos à base de petróleo, inclusive a distribuição; produção de papel e celulose; do segmento de plástico e embalagens; de produção de cimento, cerâmica e artefatos de concreto, metalúrgica e química

Atividades em escritórios

Atividades em escritórios nas áreas administrativa, contábil, jurídica, imobiliária, entre outras, sem atendimento presencial ao público, estão liberadas. Serviços cartoriais também estão liberados.

Serviços adversos

Continuam liberados para operar os serviços de telecomunicação e internet; abastecimento de água, rede de esgoto e tratamento de resíduos; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; produção, transporte e distribuição de gás natural; iluminação pública; serviços funerários; atividades com substâncias radioativas e materiais nucleares; prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença em animais; geologia (alerta de riscos naturais e inundações); serviços mecânicos; comércio de máquinas e veículos; manutenção, instalação e reparosde máquinas, equipamentos, objetos e aparelhos; frigoríficos, curtumes e produção de artefatos de couro; extração mineral; serrarias e marcenarias; Serviços de engenharia, agronomia e atividades científicas e técnicas; Usinas e destilarias de álcool e açúcar; Serviços de higienização, sanitização, lavanderia e dedetização; serviços postais; serviços de hotelaria e hospedagem.

Confira aqui os serviços liberados para os demais níveis do Prosseguir.

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