Pedido para retirada foi feito pela coligação do candidato Marquinhos Trad
A Justiça Eleitoral determinou que a propaganda do candidato à Prefeitura de Campo Grande Vinicius Siqueira (PSL) fosse retirada do ar na noite de quarta-feira (21).
O pedido de retirada foi realizado pela coligação Avançar e fazer mais, do prefeito Marquinhos Trad (PSD). A defesa da coligação disse que o candidato Vinivius “utilizou-se de trucagem, efeitos cinematográficos vedados, e da imagem do prefeito Marquinhos Trad de forma pejorativa, com intuito de
denegrir e ofender a imagem do prefeito e candidato à reeleição diante da opinião pública, em violação aos artigos 10 e 74, parágrafo único, da Resolução TSE 23.610/19 e art. 51, IV, da Lei nº 9.504/97”.
Desde segunda-feira (19), Vinícius Siqueira apresentou o programa na televisão onde afirmou que existia farra dos gastos públicos em Campo Grande e que a cidade precisava de gestão responsável. Ele citou “que o prefeito Marquinhos Trad vive em um mundo de fantasias, fora da realidade onde o mundo está seguro e tem emprego garantido”. Ele disse ainda que “ignorar não faz a crise passar, só a prolonga”. Ao fim, o candidato avisou ao eleitor que o próximo programa seria sobre “um mundo de fantasias”.
O juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Thiago Nagasawa Tanaka, deu tutela de urgência ao pedido na quarta-feira (21), em conformidade com o disposto no art. 18, da Resolução TSE nº 23.608/2019. Na decisão, ele disse que se trata de propaganda eleitoral gratuita irregular. “Denota-se a utilização de efeitos que visam degradar ou ridicularizar a imagem do candidato Marquinhos Trad, o que é vedado pela legislação, podendo caracterizar propaganda eleitoral gratuita irregular. Posto isso, defiro o pedido formulado pelo representante e determino a imediata suspensão da veiculação da propaganda eleitoral gratuita irregular acostada aos autos”, diz trecho da decisão.
O Ministério Público Eleitoral também foi intimado sobre a decisão para posterior emissão de parecer.
Vinícius Siqueira, do PSL, por meio da assessoria informou que “os advogados de campanha vão recorrer da decisão da Justiça Eleitoral para que o vídeo possa ser divulgado novamente. Lembrando que a decisão é só para este vídeo, podendo o candidato vincular outro vídeo sem desrespeitar a decisão da Justiça Eleitoral”. Caso o recurso não seja acatado pela Justiça, o candidato deve apresentar novo programa a partir de hoje. Veja outras notícias.
(Texto: Andrea Cruz)