A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou temporariamente o uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid-19. A decisão foi realizada durante reunião extraordinária, nesta quinta-feira (10). Dessa forma a decisão “dispensa de análise de impacto regulatório e de consulta pública por alto grau de urgência e gravidade”. Abrindo assim o caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência.
“A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.
De acordo com a diretora, a Anvisa ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. “Nós só poderemos anuir qualquer um desses processos se uma das empresas protocolar nas vias ordinárias o pedido para ser analisado e anuído ou não por essa agência”.
Segundo Alessandra Bastos Soares, os pedidos devem ser feitos pelas farmacêuticas e empresas responsáveis pelo desenvolvimento do imunizante.
“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse.
Apesar da decisão, a agência disse que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.
(Com informações: Poder360)
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